Román Escolano, ministro da economia e indústria da Espanha, concedeu um entrevista nesta terça-feira, 20 de março, na qual informou que as criptomoedas continuarão a ser tema de discussão no G20. Segundo o ministro, os membros do G20 chegaram a conclusão de que as cripotmoedas não representam qualquer preocupação para a estabilidade financeira global. No entanto, ele salientou que as discussões em torno dos criptoativos, como ele prefere nomear o Bitcoin e as outras criptomoedas, ficou centrada em dois pontos fundamentais que são:
1. Proteger os consumidores sobre possíveis fraudes;
2. Atividades ilícitas que podem ser perpetuadas por meio das criptomoedas, principalmente devido ao seu anonimato.
“As criptomoedas ou os criptoativos – como prefiro denominá-los – são objetos de discussão e temos tratado fundamentalmente de três aspectos que para mim são importantes. Em primeiro lugar, o efeito que tem a evolução dos criptoativos sobre a estabilidade financeira, e o acordo geral que temos produzido é que neste momento não podemos pensar que os criptoativos são um risco para a estabilidade financeira mundial, mas temos que seguir ativamente monitorando o assunto. Nas próximas reuniões do G20, seguiremos muito de perto o tema e como ele pode impactar a economia global, que como lhes digo, neste momento não temos uma preocupação que as criptomoedas sejam um risco completo para a estabilidade financeira global”, disse Escolano.
A posição de Escolano, reforça a de outros ministros presentes aqui no G20, também entrevistados pelo Criptomoedas Fácil, o único portal brasileiro especializado em cripto presente no evento. Conforme publicado nesta segunda-feira, 19 de março, a posição geral no G20 é por criar uma regulamentação que permita o desenvolvimento desta nova tecnologia e da economia digital, mas também criar formas de impedir que circule sem as rédeas das autoridades e que seja usada para atividades criminais.
“Houve, entretanto, dois elementos mais importantes nas discussões que gostaria de falar, em primeiro lugar o efeito que pode ter a difusão e disseminação dos criptoativos na proteção ao consumidor, neste sentido quero deixar uma mensagem bem clara de precaução por parte dos consumidores final. A Comissão de Valores da Espanha (CNMV – Comisión Nacional del Mercado de Valores) e o Banco da Espanha emitiram um comunicado muito claro sobre o assunto e orienta os investidores finais a terem muito cuidado com os criptoativos. Além disso, outro ponto importante foi o papel que os criptoativos podem ter na criminalidade e no financiamento do terrorismo. É muito importante que existam regras claras para impedir que este tipo de atividade se desenvolva por meio do anonimato proporcionado pelos criptoativos. Desta forma o FATF (Grupo de Ação Financeira), que é um organismo internacional que regula estas atividades, tem uma posição muito clara na qual é necessário vigiar e propor normas legislativas em todo o mundo para impedir estas atividades.”
Ainda de acordo com Escolano, a União Europeia (UE) não vai esperar qualquer acordo do G20 ou de outros órgãos internacionais sobre o tema, e iniciará, já neste dia 21 de março, a elaboração de propostas por meio de um grupo de trabalho, para que assim o tema possa avançar na Europa e a economia digital, da qual as criptomoedas/blockchain fazem parte, possa ser integrada aos mecanismos do Estado e possa também ser usada para na construção do bem estar social.
“Por parte da União Europeia existiu uma postura muito unida. Uma postura que compartilhamos todos da UE que estão aqui. No ano passado, a Espanha participou da montagem, junto com outros quatro países europeus, de uma carta conjunta que debatia inclusive este tema e pedia suas discussões aqui no G20. Me parece que este é um ponto importante que a sociedade entenda, que o financiamento dos bens públicos e do sistema de bem estar e das necessidades coletivas deve ser feita por todos os agentes econômicos e não apenas pela velha economia. A nova economia tem uma cadeia de valor que também tem que participar das políticas públicas e temos que encontrar novas formas de incorporar esta nova revolução tecnológica que vivemos. A cadeia de valor das novas atividades digitais não é a mesma da economia tradicional, mas isso não quer dizer que não pode contribuir na melhoria da economia pública. Nossa posição é que são bem vindas as propostas da OCDE que foram aqui apresentadas e estamos dispostos a avançar. Amanhã mesmo (21 de março) a UE vai propor uma proposta de diretiva de como esta nova economia pode participar do financiamento das contas públicas. A Espanha desde logo se junta às declarações de outros colegas europeus e queremos avançar sem a necessidade de esperar um acordo global. Existem enormes problemas de distribuição de renda e a nova economia digital pode ajudar muito os países no combate deste problema.”
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