A Fundação ZCash, instituição por trás da criptomoeda focada em privacidade, fez seis pedidos para registrar diferentes soluções no Brasil. Os pedidos foram publicados na Revista da Propriedade Industrial nesta terça-feira, 07 de abril, e inclui diferentes soluções.
Por enquanto, os pedidos foram registrados e estão em fase de contestação no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Um dos registros, depositados no dia 10 de março deste ano, diz respeito à facilitação de desenvolvimento de códigos open source para criptomoedas descentralizadas. Um trecho do registro trata mais sobre o objetivo do registro:
“SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE COMPUTADOR PARA USO NO DESENVOLVIMENTO, MODIFICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DE COMPUTAÇÃO PARA TECNOLOGIA DE BLOCKCHAIN; SERVIÇOS DE PROJETO, DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SOFTWARE PARA PLATAFORMAS DE COMPUTAÇÃO DISTRIBUÍDA; SERVIÇOS DE PROJETO, DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SOFTWARE PARA SOFTWARE DE BLOCKCHAIN;”
Nenhum dos registros menciona o registro da marca da criptomoeda focada em privacidade, apenas softwares que auxiliam o desenvolvimentos de outros criptoativos, auxiliando terceiros. Em outro registro, a ZCash registrou outro serviço envolvendo serviços de desenvolvimento:
“SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE UM WEBSITE CONTENDO INFORMAÇÕES NAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE DE COMPUTADOR DE CÓDIGO ABERTO, COMPUTADORES, COMPUTAÇÃO, SOFTWARE DE COMPUTADOR, TECNOLOGIA E MÍDIA; SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE COMPUTADOR PARA USO NO DESENVOLVIMENTO, MODIFICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DE COMPUTAÇÃO PARA TECNOLOGIA DE BLOCKCHAIN; SERVIÇOS DE PROJETO, DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SOFTWARE PARA PLATAFORMAS DE COMPUTAÇÃO DISTRIBUÍDA;”
Em um dos outros registros, há outra menção de serviços para auxiliar o desenvolvimento de criptomoedas:
“SOFTWARE DE COMPUTADOR PARA USO POR TERCEIROS PARA CONTRIBUIR COM RECURSOS ATRAVÉS DE UMA REDE DE COMPUTADOR GLOBAL PARA O DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA CRIPTOMOEDA DESCENTRALIZADA UTILIZANDO UM BLOCKCHAIN; SOFTWARE DE COMPUTADOR PARA OPERAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE COMPUTAÇÃO; SOFTWARE DE COMPUTADOR PARA PLATAFORMAS BASEADAS EM BLOCKCHAIN, A SABER, SOFTWARE DE COMPUTADOR PARA FACILITAÇÃO DE OPERAÇÃO DE UM MECANISMO DE CONSENSO INCORPORANDO TECNOLOGIA DE BLOCKCHAIN PARA SEGURANÇA DE DADOS COM PROTOCOLOS DE CRIPTOGRÁFICOS;”
Desta forma, não é seguro dizer que a Fundação ZCash registrou sua criptomoeda no Brasil, mas sim um serviço para possivelmente auxiliar brasileiros na criação de criptomoedas e ecossistemas descentralizados.
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