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Rostin Behnam, presidente da Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities (CFTC) dos Estados Unidos, expressou sua opinião de que as criptomoedas e as exchanges descentralizadas (DEXs) podem ser regulamentadas com base nos precedentes legais existentes.
O presidente da agência federal independente abordou uma área indefinida da legislação cripto, levantando a questão de se um token pode ser tratado como um valor mobiliário em seu lançamento. Além disso, levantou preocupações sobre as exchanges descentralizadas (DEX).
Ele criticou a visão de que DeFi e as exchanges descentralizadas não podem ser regulamentadas devido à falta de envolvimento humano ou ativos tangíveis. De acordo com Behnam, com base nas ofertas e nas entidades por trás desses produtos, as plataformas podem, de fato, ser regulamentadas.
Segundo ele, não há nada de “descentralizado” nas DEXs. Afinal, elas são mantidas por empresas e organizações que se beneficiam dos ativos que são negociados no sistema. Portanto, embora ela não faça custódia dos ativos, ainda assim elas são empresas.
Behnam acrescentou que, devido às características únicas dos ativos digitais, eles exigirão um conjunto distinto de políticas. Além disso, disse que as criptomoedas podem ser consideradas valores mobiliários quando são emitidas e quando são negociadas em exchanges centralizadas.
As declarações do presidente da CFTC lançam luz sobre a perspectiva de regulamentação das exchanges descentralizadas. Ao mesmo tempo, traz à tona discussões sobre como conciliar o ambiente descentralizado das criptomoedas com a necessidade de proteção dos investidores e a prevenção de atividades fraudulentas.
Além disso a posição da CFTC compactua com a da SEC que já declarou que não está interessada se uma empresa é uma “entidade descentralizada” ou não. A partir do momento que elas oferecem suporte a tokens considerados valores mobiliários elas serão punidas pelo regulador.
A SEC já expressou que deve focar nas exchanges descentralizadas para que elas não sejam uma ‘”fuga” às regras que os reguladores dos EUA estão desenvolvendo.
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