Há muitas razões pelas quais as ilhas que compõem o país Filipinas estão se tornando cada vez mais amigáveis às criptomoedas. O banco central não apenas registrou mais exchanges recentemente, assim como a Comissão de Valores Mobiliários do país também está finalizando ativamente as diretrizes para o ecossistema dos criptoativos. O país tem uma comunidade de criptomoedas ativa e um de seus maiores bancos envolveu-se em vários projetos de criptoativos.
O número de exchanges de criptoativos aprovadas tem aumentado nas Filipinas. O banco central do país, o Bangko Sentral ng Pilipinas (BSP, na sigla em inglês), registrou 13 até agora: a Betur Inc., dba Coins.ph, a Rebittance Inc., a Bloomsolutions Inc., a Virtual Currency Philippines Inc., a Etranss Remittance International Corp. A Fyntegrate Inc., a Zybi Tech Inc., a Bexpress Inc., a Coinville Phils Inc., a Aba Global Philippines Inc., a Bitan Moneytech Co. Ltd., a Telcoin Corp. e a Atomtrans Tech Corp. As duas últimas foram adicionadas à lista de exchanges aprovadas pelo BSP no mês passado.
O banco central do país adotou uma abordagem regulatória formal para as criptomoedas através da emissão da Circular nº 944 em 2017. Ela exige que as empresas envolvidas na troca de criptoativos por moeda fiduciária nas Filipinas se registrem no banco central como empresas de remessas e transferência.
Entre as empresas registradas está a Rebittance Inc., uma subsidiária integral da Satoshi Citadel Industries (SCI), uma empresa de tecnologia financeira que está construindo um ecossistema de blockchain nas Filipinas. O seu cofundador Miguel Cuneta disse à agência de notícias Bitcoin news que, além dos 13 registrados, muitos outros estão em “processo de aplicação”.
Além disso, as Filipinas têm uma zona econômica especial onde muitas exchanges do exterior foram licenciadas para operar. A Autoridade da Zona Econômica de Cagayan (CEZA) revelou em junho que havia licenciado 37 operadores de exchanges de criptoativos. Em colaboração com o promotor imobiliário Northern Star Gaming and Resorts, a autoridade tem focado em construir o “Crypto Valley of Asia” para empresas que operam na Zona Econômica Especial de Cagayan e Freeport. No entanto, as licenças da CEZA não autorizam os licenciados a “vender valores mobiliários a filipinos ou a trocar moedas por moeda fiduciária”, esclareceu a autoridade, observando que uma licença do BSP é necessária para esse fim.
Cuneta afirmou que acredita que “as Filipinas sempre foram um dos países mais amigáveis aos criptoativos no mundo”, destacando vários fatores.
Em primeiro lugar, ele enfatizou que as Filipinas são “um dos primeiros países do mundo inteiro” onde o banco central registra empresas que desejam fornecer serviços usando criptomoedas. O BSP começou a registrá-los em 2017, mesmo ano em que o principal órgão regulador financeiro do Japão, a Agência de Serviços Financeiros (FSA, na sigla em inglês), começou a registrar as exchanges japonesas. A FSA registrou 19 empresas para operar legalmente exchanges no Japão até o momento. Além disso, Cuneta elaborou:
“Também temos agora novos esboços de diretrizes de nossa própria SEC sobre arrecadação de fundos com ICOs e regulamentos para livros de ordem de exchanges, abrindo o caminho para um ecossistema mais maduro com nosso próprio mercado de criptoativos para a descoberta de preços local.”
O cofundador da SCI também observou que seu país tem “uma comunidade ativa e grupos de encontro ativos estabelecidos desde 2014”. Ele também reconheceu que a CEZA “permite que empresas de criptoativos no exterior se registrem e atendam clientes offshore”.
Luis Buenaventura, fundador e diretor de estratégia da empresa filipina Bloomsolutions Inc., compartilha um sentimento semelhante. Descrevendo seu país como “um dos países mais amigáveis aos criptoativos do mundo”, ele disse que:
“Não apenas temos uma estrutura regulatória real para as exchanges, mas também somos predominantemente uma população que fala inglês, podendo usar as mesmas ferramentas e aplicativos que o público norte-americano ou europeu. Assim, tendemos a ser uma plataforma de lançamento para startups dos EUA que desejam expandir-se na região.”
Como exemplo, ele mencionou a popular carteira mobile de Bitcoin e o aplicativo de investimento Abra. A startup tem oferecido sua rede de conversão de criptoativos para moeda fiduciária nas Filipinas desde 2016, testando-a no país primeiro, antes de expandir para outras.
Buenaventura estima que há aproximadamente dois milhões de pessoas nas Filipinas que tiveram alguma exposição aos criptoativos; alguns estavam “envolvidos no frenesi do final de 2017”. Ele também compartilhou que:
“Temos uma população de expatriados razoavelmente grande, principalmente coreanos, chineses e japoneses, então há muita polinização cruzada quando trata-se de tecnologias financeiras e sistemas de pagamento.”
Cuneta também acredita que a adoção dos criptoativos está crescendo nas Filipinas, “pelo menos em termos do número de rampas de acesso e de rampas que temos para o Bitcoin e outras criptomoedas”, explicou ele. “Você pode enviar dinheiro, pagar contas, comprar créditos telefônicos e trocar criptomoedas usando várias exchanges licenciadas pelo banco central”.
Outro fator reconhecido pelo cofundador da SCI é que:
“Bancos e outros negócios também estão mais confortáveis trabalhando com empresas que são licenciadas pelo banco central, diferente de quando estávamos começando em 2014 e os bancos simplesmente fechavam nossas contas assim que eles descobriam que estávamos lidando com Bitcoin. Em termos de adoção pelo usuário, vemos usuários, comerciantes e entusiastas mais sofisticados e experientes em comparação com a mania especulativa de 2017.”
Embora afirmando que “o uso de Bitcoin para pagamento no varejo nunca pegou aqui”, opinou Buenaventura:
“Menos de 2% dos pagamentos nas Filipinas acontecem digitalmente, então a importância de criar pontes entre dinheiro e criptomoedas não pode ser exagerada.”
A Comissão de Valores Mobiliários (SEC, na sigla em inglês) das Filipinas publicou um documento intitulado Regras sobre exchanges de ativos digitais, que rege principalmente o registro e as operações de exchanges de ativos digitais acessíveis nas Filipinas ou a partir delas.
O documento tem 10 seções principais cobrindo áreas como requisitos de registro, medidas contra lavagem de dinheiro, bem como os poderes e responsabilidades das exchanges de ativos digitais, incluindo os requisitos de manutenção de valor de mercado.
“A exchange de ativos digitais manterá sempre disponível o capital social não compensado de cem milhões de pesos (100.000.000,00 php [equivalente a US$1.912.450]) em um formulário, e a quantidade que a Comissão determinar é suficiente para assegurar a integridade financeira da transação digital e suas operações”, diz o documento da SEC.
As partes interessadas, as bolsas de valores, os corretores, as casas de investimento, o público investidor e outras partes interessadas tinham até o dia 14 de agosto para apresentar sua opinião sobre as regras propostas.
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