O setor privado de ensino superior está desenvolvendo estudos para emitir diplomas digitais baseados na tecnologia blockchain. A iniciativa tem como objetivo a autorregulação do segmento e o combate à fraudes de diplomas.
A proposta foi apresentada pelo ministro da educação Abraham Weintraub e foi acatada por 14 entidades que representam as faculdades particulares. O desejo do Ministério da Educação (MEC) é que o setor seja 100% responsável pela emissão e registro dos diplomas universitários.
O processo de emissão de certificados digitais de maneira descentralizada já ocorre desde 2017. Na época, o MEC flexibilizou as regras para emissão dos documentos e tirou das universidades a exclusividade do serviço.
No entanto, após um elevado volume de falsificações, o MEC estabeleceu, em 2018, um cronograma para as universidades federais adotarem os diplomas digitais. Agora, o ministério vai incluir as universidades privadas nesse processo. Além disso, estas instituições também serão responsáveis pelo desenvolvimento da tecnologia.
Segundo o coordenador do grupo de trabalho, Gilberto Garcia, houve um consenso entre as entidades no que diz respeito à autorregulação. Assim, de acordo com o ex-presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), uma instituição independente deve ser criada para regular o processo.
Garcia explicou que a ideia é desenvolver uma plataforma que armazene os diplomas das universidades privadas e públicas. O foco será a prevenção de fraudes e, para isto, a tecnologia blockchain será utilizada no projeto.
“Nessa autorregulação dos diplomas, você poderia não só ter o registro, mas lançar todos os dados históricos das instituições, algo que sempre é um trabalho difícil para o MEC localizar”, disse Garcia.
Caso o setor privado tenha sucesso na empreitada, as universidades públicas podem ser usuárias da blockchain. O financiamento do projeto será através de um ‘pool’ de universidades particulares.
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