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EUA busca proteger investidores de manipulação do mercado de criptomoedas através de novas leis

Dois congressistas dos Estados Unidos introduziram uma legislação bipartidária destinada a evitar a manipulação de preços de criptomoedas e a posicionar o país como líder na indústria de criptoativos.

O deputado Darren Soto, do partido Democrata da Flórida, e o deputado Ted Budd, do partido Republicano da Carolina do Norte, divulgaram as seguintes leis:

  1. Lei de Proteção ao Consumidor em Moeda Virtual. Este projeto de lei direciona a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC, na sigla em inglês) a explicar como a manipulação de preços ocorre e a recomendar mudanças regulatórias para evitá-la;
  2. Lei de Mercado de Moeda Virtual e Lei de Competitividade Regulatória. Essa lei determina que a CFTC conduza um estudo comparativo das regulamentações de criptoativos em outros países e recomende maneiras de tornar os EUA mais competitivos ao fornecer clareza regulatória e encontrar alternativas para leis onerosas que impeçam a inovação.

Criptomoedas podem impulsionar crescimento econômico

Em um comunicado conjunto divulgado na última semana, os deputados Darren Soto e Ted Budd destacaram o “profundo potencial” das criptomoedas e da blockchain.

“As moedas virtuais e a tecnologia blockchain subjacente possuem um enorme potencial para impulsionar o crescimento econômico”, disseram os congressistas. “É por isso que devemos garantir que os Estados Unidos estarão na vanguarda.”

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Soto e Budd disseram que as leis que propuseram têm o objetivo de proteger consumidores e investidores sem atrapalhar o “ambiente de inovação” que maximizaria o potencial dessas tecnologias inovadoras.

Departamento de Justiça confirma manipulação de preços

Em setembro de 2018, a Procuradoria-Geral de Nova York divulgou um relatório concluindo que algumas exchanges de criptomoedas podem ser facilmente manipuladas porque não têm proteção suficiente para o consumidor, estão repletas de conflitos de interesses e não têm salvaguardas para evitar negociações abusivas.

“As plataformas não têm recursos de vigilância de mercado em tempo real e históricos robustos – como aqueles encontrados em plataformas de negociação tradicionais – para identificar e impedir padrões de negociação suspeitos”, disse o relatório.

Em novembro de 2018, o Departamento de Justiça dos EUA iniciou uma investigação criminal sobre se a espetacular alta de preços do mercado de criptomoedas em 2017 foi causado por uma manipulação com a stablecoin Tether (USDT).

A investigação do DOJ veio cinco meses depois que um professor de finanças da Universidade do Texas publicou um relatório afirmando que pelo menos 50% do aumento do preço do Bitcoin em 2017 foi artificialmente manipulado com o uso da USDT.

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Luciano Rocha

Luciano Rocha é redator, escritor e editor-chefe de newsletter com 7 anos de experiência no setor de criptomoedas. Tem formação em produção de conteúdo pela Rock Content. Desde 2017, Luciano já escreveu mais de 5.000 artigos, tutoriais e newsletter publicações como o CriptoFácil e o Money Crunch.

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