Este ano haverão eleições para prefeitos e vereadores nos municípios brasileiros, e parte do processo eleitoral começa já em abril, que é o prazo de filiação partidária. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse que manteria os prazos, mesmo com o surto de coronavírus.
Isso fez com que o advogado José Maurício Linhares Barreto Neto publicasse um texto no dia 01 de abril no portal Jota, especializado em assuntos jurídicos, sobre a utilização da tecnologia a favor do processo eleitoral. Uma das ferramentas apontadas foi a tecnologia blockchain.
Barreto Neto pergunta se o TSE não estaria impedindo o exercício de direitos políticos, ao gerar complicações para um candidato ou eleitor, ao afirmar que os prazos não seriam alterados por conta do coronavírus – que ainda sequer atingiu seu pico de contágio.
O especialista e autor do artigo afirma ainda que há um conflito de princípios, sendo eles a integralidade em saúde e o sufrágio universal. Muito tem se discutido, com propostas para adiar as eleições para dezembro, de forma que mandatos não sejam estendidos além do prevê a legislação.
Visando sopesar os princípios, Barreto Neto afirma que o melhor é caminhar para uma e-democracia, ou democracia eletrônica. Nesse sentido, ele afirma em seu texto:
“É cada vez mais necessário a Justiça Eleitoral e os atores deste ambiente (advogados, empresas de marketing e partidos) implementem o uso de ferramentas tecnológicas, dentre elas, de blockchain, pois, visto sua imutabilidade de dados, descentralização e transparência, é cabível a verificação de votos com auditoria, confiabilidade e, inclusive, sem sair de casa.”
Como caso de uso da tecnologia blockchain que deu certo, bem como outras aplicações eletrônicas no meio eleitoral, o advogado exemplifica:
“Prova disso é o avanço da Justiça Eleitoral para o uso de biometria, com vista de verificação de dados pessoais, e a doação de campanha por meio de blockchain, como foi o caso da candidata Marina Silva em 2018.”
Ele menciona ainda o aplicativo Voatz, utilizado pelos Estados Unidos em 2018, que permitiu aos soldados longe do país votarem por meio de um aplicativo baseado em tecnologia blockchain. Barreto Neto conclui:
“Um caminho eletrônico e online – não somente pelas urnas, portanto, é inegavelmente possível com adaptações brasileiras.”
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