O mercado de criptomoedas e blockchain está ganhando novos atores no Brasil. Projetos como a CriptoReal, Paratii, SmartCash, SingularDTV e outros que já trilham uma trajetória no território tupiniquim, mas que querem alçar mercados muito mais amplos. O crescimento no número de corretoras de criptomoedas brasileiras também é significante, tornando o Brasil um dos países com maior quantidade de exchanges do mundo.
Com um mercado forte e ativo, também surgiram propostas de reunir esses diversos atores, através de associações, que visam o fortalecimento do setor.
Atualmente, duas propostas estão em andamento. A ABCripto (Associação Brasileira de Criptoeconomia) e a ABCB (Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain), formadas por membros diferentes, mas que surgem, praticamente, com o mesmo objetivo: ser um ator importante no mercado nacional de criptomoedas e blockchain e auxiliar na elaboração de regras que possam beneficiar todo o mercado. Nenhuma das duas descarta um trabalho em conjunto.
Para falar um pouco sobre os objetivos da ABCB, o Criptomoedas Fácil entrevistou o presidente da Associação Fernando Furlan, que tem uma ampla atuação entre órgãos estatais, tendo inclusive ocupado cargos no Governo Federal e na ONU. Furlan pretende usar esta experiência em benefício de todo o mercado cripto. Confira em primeira mão!
Criptomoedas Fácil: Como surgiu a ideia da ABCB e como a entidade pode, efetivamente, ajudar a mercado cripto?
Fernando Furlan: A CVM tem comitês internos que já vêm discutindo os criptoativos há algum tempo e vem definindo algumas coisas aos poucos. A ABCB quer exatamente contribuir com as autoridades, reguladores e parlamentares, com informação e experiências acumuladas, bem como uma referência de segurança e credibilidade neste mercado. A ideia da criação da ABCB surgiu de um grande grupo de pequenos empreendedores que acredita que este mercado deve proporcionar a entrada frequente de novos e inovadores competidores. Esse pensamento foi traduzido por um pequeno grupo que tomou a iniciativa da ABCB e que agora cresce com novos associados. Procuraremos dar o exemplo de informar e, eventualmente, influenciar parlamentares de forma franca e transparente, buscando traduzir as expectativas do setor de criptomoedas e blockchain.
Um dos objetivos da Associação é servir como referência em boa informação ao público e às autoridades. Nossas atividades estão voltadas para informar e contribuir com sugestões. As criptomoedas, e suas diferente utilizações, são uma das infinitas aplicações das tecnologias derivadas da Blockchain. Buscaremos esclarecer exatamente a esse respeito e não discriminar entre associados, seja qual for o seu campo de atuação.
CF: Como a ABCB vê este processo de regulação e autorregulação do mercado cripto?
FF: A autorregulamentação será apropriada na medida em que não feche o mercado e dê oportunidades de que pequenos empreendedores possam surgir e se desenvolver, além de garantir privacidade e segurança. Outra possibilidade é a chamada “sandbox” regulatória, em que se assegure um waiver (isenção) regulatório por um período inicial (5 a 10 anos), deixando que o mercado tome corpo e se separe os bons e os maus agentes econômicos. Estamos abertos a unir forças em prol dos interesses do setor com todos e dispostos a observar certos princípios, como a liberdade de iniciativa, a livre concorrência, dentre outros.
A inovação complementar, derivada da blockchain, e todas as suas atuais e futuras aplicações e utilizações é o grande desafio. Para isso, é preciso garantir espaço aos pequenos e inovadores, por meio de entrada fácil e livre concorrência, sem que o poder econômico seja capaz de fechar mercados. Vejo as aplicações derivadas da blockchain no mercado de capitais como o surgimento de um novo capitalismo, onde boas ideias tem meios de nascer e se desenvolver.
CF: Como a ABCB vê o processo de regulamentação que vem sendo discutido no G20?
FF: Participei de reuniões do G20, na condição de secretário-executivo do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços, em 2015 e 2016. É um fórum que busca encontrar consenso para temas de grande relevância para o bem-estar econômico das nações. Assim, quando o G20 adota uma posição sobre determinado tema, os países membros assumem um compromisso político de implementá-lo. Na reunião de março passado do G20, houve consenso pela necessidade de não se adotar regulação que estrangule os mercados nascentes (infant markets), derivados da blockchain, seja de meios de pagamento, de valores mobiliários, investimentos, capitalização de pequenas empresas.
CF: A ABCB ainda não tem “grandes” players do mercado nacional entre seus associados, como tem sido o feedback da iniciativa?
FF: O estatuto da associação está registrado em cartório em São Paulo desde a sua concepção. Com o processo natural de ingresso de novos associados, poderá haver alteração do estatuto para se adequar ao novo quadro de associados. A ABCB não está interessada em nomes grandes, mas em valores e princípios. Isto não quer dizer que não demos as boas-vindas aos grandes que se identificarem com tais princípios e valores, como: livre iniciativa (empreendedorismo), livre concorrência, inovação, privacidade, segurança, respeito ao consumidor, dentre outros que estão no estatuto da associação, disponível ao público. Temos recebido crescente número de interessados e estamos mantendo reuniões com vários agentes econômicos do setor.
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