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A Dfinity, criadora do token Internet Computer (ICP), figura como ré em um processo na justiça da Califórnia. Segundo a denúncia, os tokens podem ser classificados como valores mobiliários, logo, a Dfinity teria feito as vendas sem autorização.
O processo ficou nas mãos do juiz local Daniel Ocampo. De antemão, a denúncia abrange todos os investidores que compraram tokens ICP em 10 de maio de 2021 ou após esta data. Ou seja, abrange justamente o período em que o token foi listado no mercado.
Além da Dfnity, outros nomes conhecidos do mercado de criptomoedas foram citados, sobretudo grandes fundos de venture capital. A maios conhecida talvez seja a empresa de capital de risco Andreessen Horowitz, que investe em várias empresas do setor.
Outra citada foram a gestora de fundos de hedge Polychain Capital, de Olaf Carlson-Wee. Tanto a Polychain quanto a Andressen estiveram entre os primeiros investidores do ICP. Por fim, o fundador da Dfinity, Dominic Williams, também foi citado. Os três foram classificados como “réus controladores” na ação.
De acordo com a denúncia, a compra dos ICP constitui um contrato de investimento da Dfinity com os investidores. Portanto, a operação está sujeita à seção 2 (a) (1) da Lei de Valores Mobiliários de 1933. Pela lei, qualquer venda de valores mobiliários deve contar com o aval da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês).
No entanto, a Dfinity não obteve este registro, tampouco foi dispensada de fazê-lo. Por isso a oferta foi classificada como ilegal. Adicionalmente, o tribunal afirmou que os réus promoveram este motivo de lucro como motivo para comprar o ICP.
No total, foram vendidos 469 milhões de tokens após o período estipulado no processo. Eles foram gerados durante um evento chamado “Gênesis” e simplesmente criados do nada. Cerca de 24% de todos os ICP existentes foram dadas aos réus controladores, em particular a Polychain e a Andreessen.
“Desde então, os réus auferiram grandes lucros vendendo ICPs retidos ao público, sem cumprir as leis federais de títulos, no que é essencialmente uma oferta inicial de moedas (ICO). Tal qual uma oferta pública inicial (“IPO”), em um ICO, os ativos digitais são vendidos aos consumidores em troca de concurso legal ou de outras criptomoedas (na maioria das vezes Bitcoin e Ethereum).”, afirma o processo
Em suma, os ICP foram vendidos a investidores sob a crença de que estavam investindo em uma empresa comum e poderiam esperar lucros futuros. Esses lucros viriam dos resultados auferidos pelo projeto Internet Computer, algo que, na prática, constitui venda de valores mobiliários.
Por fim, o processo acusa a prática da Dfinity de ter lesado financeiramente os investidores. Afinal, o preço do token desabou poucos dias após o lançamento, caindo de US$ 378 para a mínima de US$ 20. Neste momento, um ICP vale cerca de US$ 36.
“A Dfinity promoveu o Internet Computer como descentralizado, quando, pelo contrário, seu esquema de governança e economia de token resultado inevitavelmente no controle sobre o computador da Internet se tornando centralizado nos réus. Devido à conduta dos demandados como aqui supostamente, os investidores sofreram danos enormes”, afirmou.
No processo, a Dfinity afirma que não realizou ICO ou emissão de valores mobiliários. A empresa alega ter sido alertada que, após a bolha de 2017, executar uma ICO poderia tê-la colocado em um limbo jurídico perigoso. Por isso, decidiu-se por negociar o token através de vendas privadas.
Como relatou o CriptoFácil, houveram pelo menos duas grandes operações de venda de ICP. Na primeira, em fevereiro de 2017, a Dfinity captou US$ 3,9 milhões de francos suíços, cerca de R$ 22,7 milhões na cotação atual. O preço do ICP ficou em US$ 0,03 por token à época.
A segunda rodada foi em janeiro de 2018, captando um total de US$ 20,54 milhões, que equivalem a R$ 106 bilhões na cotação atual. No auge da sua valorização, o token chegou a ter um valor de mercado superior ao do Itaú, maior banco privado brasileiro.
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