Os tempos de documentos de identidade em papel podem estar perto do fim. De acordo com uma nota divulgada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um novo documento de identificação digital poderá ser emitido a partir do segundo semestre de 2019.
Segundo o TSE, a emissão do Documento Nacional de Identidade (DNI) será feita para todos os brasileiros. Anteriormente, apenas os 90 milhões de brasileiros que fizeram a biometria na Justiça Eleitoral (JE) poderiam tirar o documento.
No entanto, o programa Identificação Civil Nacional (ICN), responsável pela emissão do documento, também coletará as informações biométricas dos cidadãos que não fizeram a biometria e, portanto, ainda não têm as impressões digitais cadastradas na JE. Isso possibilitará a eles terem a nova identidade.
Em um primeiro momento, o DNI será emitido apenas em sua versão digital para tablets e smartphones. Contudo, em breve, o seu número será incorporado aos documentos de identidade expedidos pelos estados.
A ideia do projeto é unificar todos os documentos (título de eleitor, RG, CPF, etc) em um só documento. O DNI contará com um número de identificação – interno e individual para cada cidadão – que terá nove dígitos e também exibirá a numeração de outros documentos, como a do CPF.
A JE ficará à frente do ICN na gestão dos dados biométricos e biográficos dos cidadãos, assim como a responsabilidade pela emissão da nova identidade.
Quanto a segurança, o DNI garantirá que ninguém tente se passar por outra pessoa na hora da identificação em qualquer instituição pública ou privada. Isso só será possível porque o documento utilizará dados biométricos, que são únicos em cada indivíduo.
“A nova identidade obedecerá padrões, procedimentos e elementos de proteção, com o objetivo de garantir a integridade e a autenticidade de seu conteúdo. O documento será gerado e poderá ser autenticado mediante processo de verificação de chaves de segurança em um servidor protegido. Os dados que aparecerão nos dispositivos móveis aos cidadãos serão criptografados, o que também aumenta o resguardo da informação. Esses dados em ‘códigos’ só podem ser corretamente lidos por quem possui uma espécie de ‘chave’ para o segredo”, afirma o TSE.
Embora o DNI represente um grande avanço na unificação de documentos e na dispensa das versões de papel, ele pode já ter nascido obsoleto.
Isso porque, embora forneça mais praticidade e segurança, o certificado ainda será emitido e gerenciado por uma entidade centralizada (o TSE), que terá essas informações armazenadas em um banco de dados. Ainda não se sabe o nível de segurança que esse banco terá contra possíveis ataques hackers.
Outro problema da nova identidade é que ela se limita a identificação, ao passo de que certificados emitidos por outras tecnologias – como a blockchain – são capazes de permitir uma variedade maior de funções.
“Certificados digitais baseados em blockchain permitem ao usuário carregar seus ativos todos na própria identidade: casa, carro, ações, criptoativos e até suas certificações/graduações, entre outras possibilidades. Já certificados digitais tradicionais te obrigam a manter (e confiar) agentes externos para dizer que o que é seu, é seu”, afirmou Edilson Osório, CEO da OriginalMy.
Um certificado em blockchain permitiria um maior controle do acesso aos dados, permitindo quem, quando e quais dados poderiam ser acessados ao fazer login em um site, por exemplo. Dessa forma, se adequando melhor às novas leis de proteção de dados, como a LGPD brasileira.
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