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El Salvador e Paraguai: mas e o avanço do Bitcoin no Brasil?

El Salvador resolveu abraçar o Bitcoin como moeda de curso legal. Em seguida, representantes políticos de Panamá, Argentina, Paraguai, México e Brasil manifestaram seu apoio à criptomoeda. Algumas lideranças informaram que adotarão medidas para impulsionar o uso do BTC, mas não foi o caso do Brasil. No país, a adoção até cresceu por parte dos investidores, mas especialistas são cautelosos quanto à possibilidade de uma adoção em massa.

De todo modo, as manifestações têm sido vistas como positivas. Nesta quarta-feira (9), logo após El Salvador aprovar o Bitcoin como moeda de curso legal nos país, o preço do BTC subiu 6%, demonstrando otimismo.

É possível que a iniciativa da pequena nação da América Central inspire outras economias, como o Brasil, a adotarem a criptomoeda:

“Precisaríamos ver outros países seguindo os passos de El Salvador. Entretanto, é preciso observar como o governo vai se adaptar do ponto de vista monetário, fiscal e cambial. Talvez a inovação venha para resolver os gargalos do modelo atualmente em voga. Mas isso teremos que ver na prática”, disse ao CriptoFácil Ricardo Da Ros, gerente da Binance no Brasil.

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Embora El Salvador possa servir de inspiração, a adoção do Bitcoin no Brasil depende também de interesses de políticos, como pontuou o advogado Rafael Steinfeld:

“Na conjectura atual brasileira, não vejo como isso ocorrer no curto e médio prazo.” 

El Salvador inicia “onda laranja” na América Latina

Após o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, demonstrar interesse em reconhecer o Bitcoin legalmente, líderes latino-americanos se manifestaram em apoio ao BTC, iniciando uma “onda laranja”.

O deputado do Paraguai, Carlitos Antonio Rejala Helman, comunicou que iniciará um projeto com Bitcoin envolvendo o PayPal. O parlamentar também colocou “olhos de laser” em sua foto no perfil, uma brincadeira que demonstra apoio à criptomoeda. 

Outro a se manifestar foi Gabriel Silva, congressista do Panamá:

“Se queremos ser um verdadeiro centro de tecnologia e empreendedorismo, temos que apoiar criptomoedas. Estaremos preparando uma proposta para apresentar na Assembleia.”

O movimento também ganhou apoio de Brasil, Argentina e México. O deputado da província argentina de Neuquén, Francisco Sánchez, também colocou olhos da laser em sua foto de perfil do Twitter. Já o membro do poder legislativo do México, Eduardo Murat Hinojosa, informou que irá propor à Câmara dos Deputados um quadro jurídico para criptomoedas.

E no Brasil?

No Brasil, o BTC também recebeu apoio de parlamentares. Aderiram aos olhos de laser o deputado estadual do Rio Grande do Sul Fábio Ostermann, o deputado federal de Santa Catarina, Gilson Marques, e o vereador de Porto Alegre (RS), Felipe Cammozato; todos do Partido NOVO.

Apesar disso, nenhum deles propôs desdobramentos ou ações para impulsionar a adoção do Bitcoin. De todo modo, a adoção e o interesse pelo BTC no Brasil vêm avançando, conforme observou Da Ros:

“Um ranking da Chainanalysis mostra que o Brasil é o 13º no mundo em adoção de criptomoedas e terceiro da América Latina. É um bom resultado, mas sem dúvidas dá para melhorar esse ranking.”

Outro fato que corrobora essa informação é o crescimento dos fundos de investimento em criptomoedas no país. Para Da Ros, essas iniciativas representam um avanço, pois ajudam a atrair novos públicos através da inovação e do desenvolvimento de produtos de investimento em criptoativos.

Steinfeld, por outro lado, não acredita que esses fundos possam ajudar na adoção em massa. Afinal, os investidores utilizam o mercado financeiro tradicional apenas para se expor ao preço do Bitcoin:

“Por adoção, temos que levar em consideração aqueles usuários que conhecem o mínimo de criptoativos, de modo que consigam criar uma carteira e fazer transferências. Nesse sentido, apesar de ajudar na valorização, não entendo que fundos de investimentos tradicionais ajudam na adoção dos criptoativos.”

Steinfeld observou ainda que o Bitcoin, por si só, ainda não está preparado para virar uma moeda de curso forçado. Em vez disso, ele vê o BTC mais como um instrumento de proteção contra o sistema financeiro tradicional.

Regulamentação das criptomoedas no Brasil

No Brasil, assim como na maioria dos outros países, as criptomoedas ainda não são regulamentadas. Embora o país seja um dos que mais negocia criptoativos no mundo, o Banco Central (Bacen) ainda não vê a regulação deste mercado como necessária.

Procurado pelo CriptoFácil, o Bacen se limitou a informar que sua posição sobre o assunto permanece a mesma adotada em 2017.

Na época, a autoridade monetária emitiu um comunicado informando sobre os riscos das criptomoedas e afirmando que não havia identificado a necessidade de regulamentar os criptoativos.

Contudo, o Deputado Federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) discorda. Em entrevista ao CriptoFácil, ele destacou que o mercado de criptomoedas no Brasil amadureceu consideravelmente. Por isso, a regulação é necessária.

“Já está em andamento um projeto de minha autoria para discutir a regulamentação das criptomoedas. Atualmente, uma comissão especial debate o assunto e propõe um modelo inovador e libertário que deve ser anunciado ainda este ano”, disse Ribeiro.

Segundo o deputado, não se discute taxação de transações, mas sim o reconhecimento dos ativos digitais de modo a dar mais proteção e segurança aos usuários.

Ribeiro disse ainda que a iniciativa de El Salvador é um sinal positivo de que é possível adotar o BTC como uma moeda de curso legal.

Por fim, ele destacou que a ação pode iniciar uma tendência mundial nesse sentido.

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Lorena Amaro

Lorena é jornalista e escreve sobre Bitcoin, criptomoedas, blockchain e Web3 há mais de quatro anos, atualmente atuando como editora-chefe do CriptoFácil. É formada em Comunicação Social/Jornalismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pós-graduanda em Produção em Jornalismo Digital na PUC-Minas. Lorena é apaixonada por tecnologia, inovação e pela liberdade financeira que as criptomoedas promovem.

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