Foto: CVM
O sandbox regulatório da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) começou a receber inscrições este mês. É possível que, dentro do ambiente controlado, conceitos de tokenização sejam mais explorados.
Considerando a febre de finanças descentralizadas (DeFi) e todo o potencial, muitos resultados positivos podem sair deste cenário.
O CriptoFácil conversou com três especialistas na área, a fim de entender melhor o que pode ocorrer.
A tokenização de ativos, como ações, já é realizada internacionalmente. É o caso de empresas como Bittrex e Uphold.
Yulgan Lira é, CEO da Colb Asset SA, empresa especializada em blockchain com sede na Suíça. Em conversa com o CriptoFácil, ele acredita que a CVM está preocupada com a questão de tokenização:
“A tokenização é um mercado de potenciais incríveis e, acima de tudo, de aumento da eficiência nas finanças. Assim como toda tecnologia disruptiva, ela também possui riscos, que devem ser o ponto central de preocupação da CVM.”
Porém, Lira acredita em um desfecho positivo, já que a tokenização é realidade mundial e não pode ser ignorada pelo regulador brasileiro:
“Mesmo com a existência de riscos, a tokenização é uma realidade mundial que não pode ser ignorada pelo Brasil. Diante de um mercado financeiro nacional que está ensaiando os primeiros passos de abertura, os benefícios trazidos pela tokenização devem falar mais alto. Por isso acredito em um desfecho positivo.”
Quem concorda com Lira é Juliana Facklmann, chefe de regulação e estruturação de produto do Mercado Bitcoin:
“A tokenização é um fenômeno sem volta e a possibilidade de transformar ativos e valores mobiliários em tokens abre um mundo de possibilidades.”
Ela também menciona as preocupações da CVM, e também acredita em um diálogo aberto:
“Acreditamos que o regulador está bastante aberto para ouvir as propostas do mercado sobre security tokens e que o desafio maior é saber como endereçar as preocupações do regulador nos projetos apresentados, como proteção ao investidor, liquidação do ativo e combate à lavagem de dinheiro.”
A crença no desfecho positivo se torna unânime quando somada a opinião de Daniel Coquieri, COO da BitcoinTrade. Ele segue a mesma linha dos especialistas já elencados, declarando:
“A tecnologia blockchain entregará muito mais eficiência ao mercado de capitais. Os protocolos DeFi são exemplo disso, mas ainda em um âmbito muito distante, por ser totalmente descentralizado. Acredito que tokenizar ações, títulos de propriedade, esses ativos ilíquidos do mundo real, em ativos digitais vai devolver esses ativos ao mercado de forma mais eficiente. Sem sombra de dúvida, o desfecho será positivo, a CVM está disposta a encontrar um caminho no qual essa tecnologia de tokenização é usada em prol do mercado de capitais.”
Para Coquieri, a mudança já começou:
“Empresas que lidavam com esse modelo de negócio há alguns anos já sofriam, pois o regulador nem queria olhar para essa área. Contudo, essas empresas perseveraram e conseguem evoluir hoje em dia, agora contando com maior ajuda do regulador.”
O mercado de finanças descentralizadas, ou DeFi, tem ganhado atenção no mundo das criptomoedas. Contudo, parece que o sandbox não será o momento de discutir esse ramo com um regulador, segundo Yulgan Lira.
Ele elabora:
“Tipicamente, as DeFi não são aplicações reguladas, já que não existe intermediação de valores mobiliários nem necessidade de confiança em entidades centralizadoras […] Devido a isso acredito ser improvável que se enquadre nos requisitos de sandbox.”
Porém, ele não descarta conversas futuras sobre o tema:
“O que não impede que num futuro próximo a CVM comece a discutir os impactos da DeFi para o mercado varejo no Brasil, emitindo recomendações, assim como fez com o ICO na época em que este também era um tema novo e complexo.”
Coquieri segue a linha de Lira, afirmando que o mercado DeFi é muito novo e ainda muito descentralizado:
“Acredito que os protocolos DeFi ainda estão em uma fase anterior em comparação ao mercado de security tokens, por exemplo, e outras formas de tokenização. Eles estão em um ambiente totalmente descentralizado, então, acredito que esse tema ainda está distante do regulador e ainda há dificuldade para entrar em pauta agora.”
De qualquer forma, ele ressalta que isso não significa uma total recusa do regulador, que vem tentando abrir caminhos para entender também este setor.
Juliana Facklmann concordou com Lira e Coquieri sobre a novidade desse ramo, mas acredita que a CVM pode passar sobre o tema DeFi durante o sandbox:
“Os reguladores têm se mostrado muito abertos a aplicações em DeFi no mercado financeiro e de capitais […] o sandbox é o ambiente ideal para apresentar e testar o uso dessas novas tecnologias. É sempre bom lembrar que, da mesma forma que esse assunto é novo para nós e para o mercado, também é novo para o regulador e que estamos experienciando essas novas tecnologias juntos.”
A postura da CVM em relação ao sandbox também foi questionada aos especialistas. O CEO da Colb Assets SA afirmou que, apesar das preocupações, a CVM tem visto tokenização com bons olhos:
“A inovação do token vem sendo bem vista pelas autoridades, que devem usar o sandbox para entender exatamente quais os pontos de eficiência e de risco e como regular de forma a não podar a inovação no Brasil.”
A especialista do Mercado Bitcoin concordou e disse que a postura da CVM já é positiva nos bastidores:
“A CVM tem se mostrado bastante aberta a discussões sobre o uso de novas tecnologias no mercado de capitais, comparecendo, inclusive, em fóruns que discutem protótipos de STOs no Brasil. Um indício dessa abertura é a própria participação de empresas do mercado cripto, como o Mercado Bitcoin e a Bitrust, na Semana Mundial do Investidor organizada no Brasil pela CVM.”
Ademais, Facklmann completa:
“A CVM sempre demonstra sua preocupação com o investidor e com a saúde do mercado, de forma que nos orienta a perseguir processos mais seguros, o que contribui para o mercado e separa os agentes sérios e confiáveis dos demais.”
Coquieri tem a mesma percepção:
“Não vejo a CVM querendo podar o crescimento. Na verdade, ela está tentando entender as empresas que estão por trás desse desenvolvimento, tentando entender a tecnologia. Precisamos lembrar que é um mercado que atua sobre capitais, sobre dinheiro de terceiros e na minha visão é necessário um cuidado muito grande e uma ajuda do regulador na construção de uma regulação adequada para esse novo mercado.”
O COO da BitcoinTrade ressalta ainda os escândalos financeiros entre 2018 e 2019, salientando a necessidade de uma visão atenta do regulador:
“Tivemos produtos financeiros que usaram o nome da tecnologia, mas não a tecnologia em si, para enganar as pessoas e aplicar golpes. O regulador está se aproximando com a cabeça muito aberta, já que o sandbox tem essa finalidade: criar um ambiente regulatório onde o regulador ajuda a construir, entendendo o que está sendo construído e criando uma norma para que outras empresas construam com segurança suas soluções. Assim, não acredito que a CVM queira podar o mercado, mas entender o que as empresas querem construir e criar uma regulamentação que dê segurança a todos imersos nesse mercado.”
Por fim, os especialistas reforçam com unanimidade o otimismo em relação ao sandbox.
Tendo em vista a postura da CVM e o sentimento por trás do sandbox, um desfecho positivo é um resultado real.
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