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Alexey Pertsev, desenvolvedor do misturador de criptomoedas baseado em Ethereum, o Tornado Cash, foi condenado a permanecer na prisão por um suposto risco de fuga. Ele terá vai seguir preso pelo menos até o dia 20 de fevereiro de 2023, de acordo com uma decisão do tribunal holandês nesta semana.
Conforme noticiou o CriptoFácil, Pertsev está preso desde o dia 10 agosto deste ano. A prisão ocorreu dois dias depois que o Tesouro dos Estados Unidos sancionou o Tornado Cash. De acordo com o Tesouro, o mixer foi usado para lavar mais de um bilhão de dólares em criptomoedas e apoiar hackers norte-coreanos.
As autoridades holandesas prenderam Pertsev em Amsterdã sob a acusação de que ele teria ajudado a ocultar recursos financeiros de criminosos, facilitando a lavagem de dinheiro por meio do mixer. Na época, a prisão gerou protestos, incluindo em Amsterdã, local da prisão.
Neste julgamento mais recente, o promotor público holandês acusou Pertsev de facilitar o processamento de dinheiro sujo ao escrever o código Tornado Cash. Além disso, ele rejeitou os argumentos de que o Tornado Cash era um protocolo descentralizado e autônomo e que, portanto, Pertsev era impotente para controlá-lo. Em vez disso, ele afirmou que Pertsev e outros tinham controle de fato sobre o Tornado Cash.
“[Dizer que Pertsev] não tem nada a ver com Tornado Cash, pode ser relegado ao reino da fantasia”, disse ele. “Se você retirar tudo, o que temos aqui é um caso bastante claro de lavagem de dinheiro”.
O promotor citou, ainda, as leis que proíbem a ocultação da origem e movimentação dos fundos. “Isso é exatamente o que um serviço de mixagem como o Tornado Cash faz por você.”
Fora do tribunal, o advogado de Pertsev, Keith Cheng, disse ao portal CoinDesk que estava “muito desapontado” com a decisão.
“Está claro para nós que esses juízes não estão tão familiarizados com o assunto quanto deveriam estar”, disse Cheng. “No momento, a jurisprudência sobre atividades criminosas é toda sobre misturadores de Bitcoin. É muito importante que o tribunal entenda que o Tornado Cash é algo diferente.”
O advogado ressaltou ainda que o objetivo do Tornado Cash é trazer privacidade para o usuário, dando a ele controle sobre as transações de seus ativos digitais.
“A promotoria não demonstrou de forma convincente fatos específicos ligando Pertsev ao suposto crime, conforme exige a lei holandesa e a europeia”, disse Cheng.
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