Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Após investir contra o Bitcoin (BTC), o deputado federal Alexandre Frota (SD-SP) elegeu um novo alvo: o Pix. O deputado defendeu o fim do sistema instantâneo de pagamentos e chamou o Pix de “aplicativo da morte”.
Sinto muito mais vamos ter que acabar com esse Pix. Banco Central, Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, as pessoas estão sendo assaltadas e mortas por causa desse aplicativo, que já é chamado de aplicativo da morte. E com detalhe: o Banco criou, ofereceu mas não se responsabiliza”, disse Frota via Twitter.
Não é a primeira vez que deputados tentam proibir o funcionamento do sistema. No início do mês, um projeto protocolado na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) pediu a suspensão do PIX naquele estado.
De acordo com o deputado estadual Campos Machado (Avante), autor do projeto, até que o Banco Central adote novas medidas de segurança. No entanto, o Bacen anunciou as medidas e o projeto não foi adiante.
A nova mensagem de Frota possui um alvo diferente, porém traz velhos argumentos. Falta de segurança, crimes, supostas mortes de pessoas. Argumentos semelhantes foram utilizados pelo deputado ao pedir a regulamentação do Bitcoin (BTC).
Conforme noticiou o CriptoFácil em junho, Frota criou um Projeto de Lei que estipulava prazo de 180 dias para que as criptomoedas fossem regulamentadas. O deputado recebeu críticas sobre a pressa, mas afirmou que tinha a intenção de prevenir crimes.
“Muitas pessoas confundem Bitcoin com pirâmide e têm dificuldades em utilizar. Vamos regulamentar essa parada. O projeto visa proporcionar uma clareza sobre como o mercado funcionará. Não é nossa intenção proibir o Bitcoin, mas expandir o uso das criptomoedas”, destacou Frota.
No caso do Pix, o novo sistema tem vantagens sobre as transações com DOC e TED. Por exemplo, o Pix pode ser utilizado 24 horas por dia, sete dias por semanas. A praticidade de uso contrasta com uma facilidade que, de fato, pode fazer do Pix mais atrativo para os criminosos. Afinal, a vítima pode movimentar quantias de dinheiro em qualquer horário, no caso de um sequestro, por exemplo.
Contudo, os dados contradizem a preocupação de Frota. De acordo com o Banco Central (Bacen), as transações por Pix podem ser rastreadas e levar a prisão dos bandidos que utilizam o sistema. Além disso, o número de crimes realizados pelo sistema ainda é ínfimo quando comparado com o todo.
“Por seu desenho tecnológico, todas as operações com o Pix são 100% rastreáveis, o que permite a identificação das contas recebedoras de recursos produtos de golpe/crime, permitindo a ação mais incisiva da polícia e da Justiça, o que não acontece com saques em caixas eletrônicos, por exemplo. Dados recentes do Pix mostram haver suspeita de fraude em apenas 0,001% das transações de Pix. Essa fração é ínfima e se mantém constante ao longo do tempo”, disse o Bacen à rede BBC Brasil.
Embora os crimes respondam por uma fatia pequena, o Bacen já começou a agir. A primeira medida foi limitar a R$ 1.000 o valor das transações que podem ser realizadas durante a noite. O novo limite será aplicado para operações realizadas diariamente entre as 20h e 6h.
O limite de valor será restrito a todos os pagamentos, ou seja, DOC, TED e boletos também só poderão movimentar até R$ 1.000. Pessoas físicas, incluindo Micro e Pequenos Empreendedores Individuais, serão afetados pelas restrições.
No entanto, transações com criptomoedas não possuem qualquer tipo de limitação, seja de horário ou de valores. Será que o deputado Alexandre Frota mudará de opinião e defenderá o fim do BTC?
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