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Dias após afirmar que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) quer contribuir com o projeto de lei que vai regular as criptomoedas no Brasil, o presidente da CVM, João Pedro Nascimento, afirmou que a autarquia vai divulgar nos próximos dias um parecer sobre os criptoativos.
Segundo ele, as novas orientações vão definir quais ativos digitais podem ser considerados valores mobiliários. De acordo com Nascimento, essa definição vai ajudar as empresas a fazerem um melhor tratamento contábil dos ativos digitais.
“Gostaria de sensibilizá-los sobre a temática da contabilização dos criptoativos. Nos próximos dias, vamos anunciar ao mercado um parecer de orientação que vai trazer muitas novidades no sentido de reunir todas as disposições até então apresentadas pela CVM sobre a temática dos criptoativos”, disse Nascimento segundo apurou o Valor.
A fala de Nascimento foi durante sua participação no encerramento do seminário sobre normas contábeis. Entre outras coisas, o evento discutiu a contabilidade de ativos digitais e ambientais.
Conforme destacou Nascimento, a CVM tem dialogado internamente sobre a contabilização dos ativos digitais – que também está em debate em várias partes do mundo – no que diz respeito à superintendência de normas contábeis. Ele afirmou que os novos direcionamentos a serem divulgados pela CVM vão ajudar as organizações nesta tarefa que acaba “tropeçando” na volatilidade dos criptoativos.
“Na temática cripto, para falar sobre a contabilização, vamos apresentar um enquadramento sobre quais são os criptos que são um valor mobiliário. Na sequência, um diálogo sobre o mundo da contabilidade é absolutamente fundamental. Temos conversado bastante com nossa superintendência de normas contábeis sobre isso”, disse.
Já no que diz respeito à regulação das criptomoedas como um todo, o executivo observou que essa ação vai permitir que o mercado cripto se desenvolva, mas sem atividades ilícitas. Ele citou, por exemplo, o financiamento ao terrorismo, corrupção e lavagem de dinheiro.
“Vamos precisar trabalhar juntos nessa temática da contabilidade. Espero recebê-los na CVM para falar sobre a contabilização dos criptoativos”, completou.
Conforme noticiou o CriptoFácil, no começo de setembro Nascimento informou que a CVM quer colaborar com o PL de cripto. O projeto está, hoje, em tramitação na Câmara dos Deputados após a aprovação no Senado.
De acordo com o presidente da CVM, a ideia é que a regulação do setor seja “não invasiva”:
“Nós estamos trabalhando, sim, com uma regulação não invasiva e de braços dados com o Banco Central. Daremos uma contribuição para os projetos de lei que surgirem, esse inclusive que já está bem próximo de uma definição”, disse ele em seminário da OAB.
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