A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou a reformulação de sua página de alerta disponível na internet na última semana, com o intuito de facilitar o acesso a informações sobre atuações irregulares no mercado de capitais.
A nova página reúne todas as informações para o cidadão se precaver antes de investir, tais como dicas, dados sobre pirâmides financeiras, esquemas ponzi e alerta sobre algumas empresas.
O superintendente de proteção e orientação ao investidor José Alexandre Vasco comentou sobre a reformulação da página:
“A primeira linha de defesa do investidor é a informação. Respondendo ao crescimento da quantidade de atuações irregulares detectadas pela CVM, foi reformulada a página de Alertas no site da Autarquia, centralizando todos os dados úteis para identificar ofertas e atividades potencialmente irregulares, facilitando o acesso à informação”
Na página de alerta, é possível verificar as principais ofertas irregulares, que são:
Sobre os investimentos em criptoativos, a CVM reforçou que quando tais investimentos podem ser caracterizados como valores mobiliários – por exemplo, quando configuram um contrato de investimento coletivo – a oferta deverá ser realizada de acordo com a regulação do órgão regulador. Além disso, a Comissão reforçou que as criptomoedas não são emitidas, garantidas e nem reguladas pelo Banco Central e que, quando tratar-se apenas de compra ou venda de uma criptomoeda, o assunto não é de competência da CVM.
Por fim, Vasco ressaltou que além das informações educacionais disponíveis no site da CVM e no portal do investidor, a autarquia está à disposição do cidadão para prestar orientações, esclarecer dúvidas, analisar reclamações e investigar denúncias.
“Se o investidor suspeita da regularidade de uma oferta, deve consultar a CVM. Ele não apenas se protege de um possível golpe financeiro, mas também colabora com a fiscalização do mercado e a repressão a esquemas irregulares que atentam contra a poupança de todos os investidores.”
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