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O programa de empréstimo de criptomoedas “Earn”, parceria entre a exchange Gemini e a empresa de empréstimos de cripto Genesis Global Capital, segue no centro das discussões no mercado. Dessa vez, o embate em torno do programa, que foi encerrado na semana passada pela Gemini após a Genesis suspender os saques, chamou a atenção da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, a SEC.
De acordo com o regulador, as empresas ofertaram títulos não registrados a investidores de varejo por meio do Earn.
“Por meio dessa oferta não registrada, a Genesis e a Gemini arrecadaram bilhões de dólares em criptoativos de centenas de milhares de investidores. As investigações sobre outras violações da lei de valores mobiliários e outras entidades e pessoas relacionadas à suposta má conduta estão em andamento”, disse a SEC.
Conforme destacou a SEC, a Genesis, que faz parte do Digital Currency Group (DCG), firmou um acordo em dezembro de 2020 com a Gemini para oferecer aos clientes da exchange o serviço de empréstimo de criptomoedas à Genesis em troca de juros. O programa Earn foi lançado em fevereiro de 2021.
Tudo ia bem até que em novembro de 2022, a Genesis suspendeu os saques em sua plataforma. A ação afetou também as retiradas dos investidores do Gemini Earn. Isso ocorreu porque a empresa não tinha liquidez para atender aos pedidos de retirada que se intensificaram após o colapso da FTX. Ao todo, a Genesis detinha cerca de US$ 900 milhões em ativos de 340.000 investidores do Gemini Earn.
Diante disso, e da falta de um acordo com a Genesis, a Gemini encerrou o programa Earn no início deste mês. Ao mesmo tempo, desfez a parceria com a Genesis. Mas até hoje, os investidores de varejo do Earn ainda não conseguiram sacar os seus ativos digitais.
O cofundador da Gemini, Cameron Winklevoss, criticou duramente o DCG, de Barry Silbert, acusando a empresa de fraudar milhares de usuários. Além disso, pediu a saída de Silbert do DCG – algo que não ocorreu.
Em meio a essas acusações, um funcionário da SEC disse que tanto a Genesis quanto a Gemini se envolveram em atividades que constituíam a oferta e venda de valores mobiliários sem registro.
“As cobranças de hoje se baseiam em ações anteriores para deixar claro ao mercado e ao público investidor que as plataformas de empréstimo de cripto e outros intermediários precisam cumprir nossas leis de valores mobiliários”, disse o presidente da SEC, Gary Gensler, em nota. “Fazer isso protege melhor os investidores, promove a confiança nos mercados, não é opcional, é a lei.”
Com a ação, a SEC está buscando uma medida cautelar permanente, restituição de ganhos ilícitos, além de juros antecipados e multas civis. Além disso, o regulador busca impedir a Genesis e a Gemini de cometer futuras violações de valores mobiliários.
Tyler Winklevoss, o outro cofundador da Gemini, disse estar decepcionado com a decisão da SEC. Isso porque, segundo ele, a ação “não contribui em nada para os esforços em ajudar os usuários do Earn a recuperar seus ativos”.
“A propósito, o programa Earn foi regulamentado pelo NYDFS e estamos em discussões com a SEC sobre o programa Earn há mais de 17 meses. Eles nunca levantaram a perspectiva de qualquer ação de execução até DEPOIS da Genesis interromper as retiradas em 16 de novembro.”
Ele enfatizou ainda que apesar dessas conversas em andamento, a SEC optou “por anunciar seu processo à imprensa antes de nos notificar”.
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