A Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM) emitiu nesta semana um alerta contra a empresa F3 Tech que, a partir do Rio de Janeiro, vem oferecendo opções de investimentos em criptomoedas. Segundo a autarquia nacional, a empresa não tem registro na CVM para atuar neste mercado e portanto deve cessar suas atividades, “imediata suspensão de veiculação de qualquer oferta de serviços de intermediação de valores mobiliários”, e caso a ordem não seja cumprida, “F3 Tech Ltda., Frederick Silva e Thaina Holanda Sodre Silva estarão sujeitos à multa cominatória diária no valor de R$1.000,00”.
O alerta da CVM foi feito por meio do Ato Declaratório CVM 17.150, emitido pela Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) e determinou também que “poderá haver imposição das penalidades cabíveis, nos termos do art. 11 da Lei 6.385/76, após o regular processo administrativo sancionador”. Até o momento, a F3 Tech não se pronunciou sobre a determinação.
O órgão regulador vinha analisando as atividades da empresa desde março deste ano, quando recebeu uma denúncia de investidores que se sentiram lesados por ela. Em seu contrato, a F3 Tech alega que realiza “intermediação, execução, registro, liquidação e subcustódia relacionados a qualquer operação, isolada ou conjunta, com tokens e
valores digitais, mercadorias, derivativos e demais ativos digitas efetuada nos mercados à vista, a termo, de opções e futuros, administrados pela Bolsa e/ou nos mercados de balcão organizado e não organizado, incluindo, a realização de operações de empréstimo de títulos (landing), aplicando-se ainda às operações cursadas ou registradas no coinmarketcap”.
Embora a F3 Tech não confirme atuar no mercado Forex, a CVM destaca que tem recebido diversas consultas e reclamações a respeito de operações neste mercado e que entre 2005 e 2008, “como resultado de denúncias e pedidos de informação, foram abertos 104 processos administrativos, em sua maioria para investigação de esquemas estruturados para oferecer ao público brasileiro investimentos no exterior em mercados de moedas, utilizando sites na internet especialmente dedicados a tais operações”.
Para alertar e informar o público investidor sobre esses esquemas, que vêm proliferando nos últimos anos, a CVM lançou dois alertas específicos destinados a orientar os investidores uma sobre o mercado Forex e outro sobre criptoativos.
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