A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem investido contra empresas de forex. Apenas nas últimas, cinco empresas receberam stop order.
A notória stop order da CVM é quando a autarquia proíbe a oferta de produtos, ou o funcionamento da empresa. Nesta quarta-feira, 13 de maio, mais duas empresas receberam stop orders.
Foi noticiado pela autarquia que Pepperstone Group Limited e Paladin Fx estão captando clientes para o mercado de forex.
A captação de clientes para investimento em forex é proibida no Brasil. Consequentemente, cabe à CVM regulamentar o mercado e aplicar punições.
Desta forma, a autarquia determinou a imediata suspensão de qualquer oferta pública de investimento em forex pelas empresas Pepperstone Group Limited e Paladin Fx. Isso vale tanto para as ofertas feitas de forma direta quanto indireta.
Ademais, foi estipulada multa de R$ 1.000 para cada dia de descumprimento.
De acordo com a CVM, operações realizadas no mercado forex envolvem negociações com pares de moedas estrangeiras. Desta forma, existem “instrumentos financeiros pelos quais são transacionadas taxas de câmbio”.
Então, essas características se amoldam à definição de contrato derivativo e, por consequência, ao conceito legal de valor mobiliário. Uma vez que essas empresas não possuem registro junto à autarquia, ofertas por elas realizadas são irregulares.
O objetivo da stop order é, primeiramente, impedir algo tido como irregular. Não se trata de uma punição, sendo possível à empresa alvo da stop order conversar falar diretamente com autarquia.
Trata-se de uma preocupação da CVM com os investidores. Entretanto, caso a empresa infrinja a stop order, o processo administrativo segue até a decisão condenatória.
Em 30 de abril, a CVM suspendeu as atividades da IQ Option no Brasil, conforme noticiado pelo CriptoFácil. No dia 04 de maio, foi a vez da Capitalia Limited sofrer a pressão da stop order da autarquia.
Menos de uma semana depois, em 08 de maio, a AVA Trade também se deparou com a suspensão de suas ofertas. Por fim, a CIBFX foi a última das empresas de forex a ter suas ofertas interrompidas no Brasil.
Ao todo, seis empresas de forex tiveram ofertas suspensas pela CVM em menos de duas semanas.
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