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Comissão da União Europeia quer proibir uso de stablecoins em larga escala

O colapso da stablecoin TerraUSD (UST), do ecossistema Terra, que perdeu sua paridade de 1:1 com o dólar americano, alertou as autoridades sobre os eventuais riscos do uso massivo de criptomoedas estáveis.

Agora, a Comissão Europeia, da UE, está considerando introduzir severas restrições ao uso em larga escala desses ativos estáveis

Conforme informou o CoinDesk, fontes disseram que funcionários da comissão da União Europeia compartilham da mesma opinião dos ministros das Finanças do bloco.

Anteriormente os ministros propuseram medidas duras para impedir que stablecoins substituíssem o euro. Como, por exemplo, pretendia impedir o avanço do projeto de stablecoin do Facebook (agora Meta) Libra – que virou Diem, mas foi abandonado.

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Além disso, eles exigem que a emissão de moedas estáveis seja interrompida se alguns limites forem alcançados.

Limites da emissão de stablecoins

Ainda segundo o CoinDesk, o documento em questão é rotulado como um “non-paper”. Ou seja, ele não reflete a posição formal da comissão.

Em vez disso, trata-se de um documento elaborado a fim de influenciar discussões sobre tópicos específicos. Alguns deles, por exemplo, abordam se as empresas de criptoativos devem poder se registrar em paraísos fiscais.

De acordo com os planos que constam no documento, os reguladores podem ordenar que os emissores de stablecoins superiores a US$ 211 milhões em valor de mercado e com mais de 1 milhão de transações diárias interrompam as emissões até que esses números voltem a ficar abaixo dos limites.

“Os serviços da Comissão preferem o texto do Conselho que limita a emissão de ARTs [tokens referenciados a ativos]”, diz o documento.

Por outro lado, o Parlamento Europeu é a favor de uma abordagem mais branda. Isto é, eles pretendem levar as stablecoins à supervisão da Autoridade Bancária Europeia.

Contudo, como mencionado, a Comissão Europeia não é favorável a esses termos. Segundo o documento da comissão, a abordagem do parlamento de forçar os emissores a reembolsar os clientes, por exemplo, poderia comprometer a estabilidade financeira.

“Os limites para monitorar e limitar ARTs amplamente utilizados como meio de pagamento podem ser discutidos em nível político”, acrescenta o documento.

O documento deixa claro que a comissão europeia é a favor de medidas que estabeleçam limites numéricos específicos, em vez de deixar isso ao critério dos reguladores.

Colapso das stablecoins pareadas ao dólar

O vazamento do documento ocorre em um momento de grande estabilidade no que diz respeito às stablecoins. Na verdade, o mercado de criptomoedas como um todo vem sofrendo duras perdas. Mas o caso das stablecoins é particularmente crítico.

Conforme vem acompanhando o CriptoFácil, a stablecoin UST perdeu sua paridade com o dólar nesta semana. Neste momento, a moeda digital “estável” está sendo negociada a US$ 0,63.

Da mesma forma, a maior stablecoin do mercado, a Tether (USDT), perdeu temporariamente seu lastro de 1:1 com o dólar nesta quinta-feira (12) quando ficou cotada a US$ 0,95.

A Neutrino USD (USDN), outra stablecoin algorítmica, também perdeu a paridade e está custando US$ 0,82 no momento da escrita desta matéria.

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Lorena Amaro

Lorena é jornalista e escreve sobre Bitcoin, criptomoedas, blockchain e Web3 há mais de quatro anos, atualmente atuando como editora-chefe do CriptoFácil. É formada em Comunicação Social/Jornalismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pós-graduanda em Produção em Jornalismo Digital na PUC-Minas. Lorena é apaixonada por tecnologia, inovação e pela liberdade financeira que as criptomoedas promovem.

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