Coinbase volta atrás e afirma não ter conseguido licença da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA

Na última terça-feira, 18 de julho, a exchange norte-americana Coinbase liberou um comunicado que certamente irá decepcionar muitos clientes da empresa e usuários de ativos digitais. A empresa afirmou que não receberá a licença da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) para negociar títulos mobiliários.

A informação partiu da porta-voz da Coinbase, Rachael Horwitz. Em uma entrevista ao portal de notícias Bloomberg, Horwitz afirmou que a SEC e a FINRA (Autoridade Regulatória da Indústria Financeira dos EUA) não aprovaram a compra da Keystone pela Coinbase porque a SEC não estava envolvida no processo de aprovação.

A compra em questão refere-se à Keystone Capital Corp., empresa cuja aquisição a Coinbase anunciou na semana passada, ocasião na qual também anunciou a expectativa de obtenção de licença da SEC para negociar títulos. Além da Keystone, a Coinbase também adquiriu as empresas Venovate Marketplace Inc. e Digital Wealth LLC.

Conforme relatado na época, a aquisição teria ocorrido com a benção dos dois reguladores: a SEC e a FINRA – fato que foi refutado hoje pela Coinbase, ao afirmar que não tinha obtido a licença na verdade.

A FINRA não se manifestou sobre o assunto, mas a SEC confirmou que não deu “aprovação explícita” à Coinbase para o fechamento do acordo de compra das empresas. Na entrevista dessa semana, Horowitz confirmou que a comunicação da Coinbase com a SEC tinha sido de natureza “informal”, observando que:

“A aprovação da SEC não é necessária para a alteração da aplicação de controle. A Coinbase discutiu aspectos de suas operações propostas, incluindo a aquisição da Keystone Entity, em uma base informal com vários membros da equipe da SEC.”

Em outras palavras, apesar da exchange ter comunicado ao mercado que havia a real possibilidade de obtenção da licença, as negociações não tinham sido formalizadas, algo que contribuiu para a não realização do acordo de compra e da concessão da licença.

Entretanto, o “fracasso” da corretora de criptomoedas americana não interrompe a busca das grandes exchanges de criptomoedas por registros federais, visando maior conformidade regulatória. Empresas como a Circle Internet Financial – uma das principais concorrentes da Coinbase – mantém seus planos buscar registro na SEC; dessa vez, com a expectativa de um maior sucesso.