Dois traders que operavam no mercado de balcão (OTC) na China foram acusados de coletarem Bitcoins ilegalmente. Ambos arrecadaram US$56 milhões em mais de 100 operações de balcão, como parte de um esquema de empréstimos fraudulentos.
Segundo um relatório do jornal estatal chinês BJNews nesta quarta-feira, 22 de maio, um grupo de 20 operadores de balcão na China apresentou uma queixa à polícia na cidade de Hangzhou em meados de abril. Segundo a acusação, dois indivíduos, Yi Zhou e Xiang Li, atraíram traders e solicitaram Bitcoins dos mesmos com a promessa de pagarem juros sobre esses empréstimos.
Com base no relatório, Li e Zhou operaram em grupos de bate-papo via o popular aplicativo de mensagens WeChat. O WeChat é usado por operadores de balcão para fazerem ofertas e pedirem preços por vários criptoativos, incluindo o Bitcoin, que geralmente é chamado de “panqueca” para evitar censura e monitoramento por agências governamentais.
O mercado de balcão continua a ser a principal porta de entrada da moeda fiduciária para os operadores de criptoativos na China, depois que o banco central do país proibiu as ofertas iniciais de moedas (ICOs) e as trocas comerciais de moeda local por Bitcoin em setembro de 2017.
Zhou e Li supostamente aumentaram sua credibilidade depois de operarem um grupo de bate-papo no mercado de balcão nos últimos dois anos, levando outros operadores OTC a acreditarem que os dois seriam capazes de honrar os juros prometidos.
No entanto, desde o início de abril, os investidores disseram que começaram a notar atrasos em seus pagamentos de juros (que eram feitos em yuan, moeda chinesa). Questionados, Li e Zhou deram desculpas e alegaram que situações inesperadas levaram a atrasos nos pagamentos.
Alguns investidores chegaram a acusar os dois de fraude, uma vez que continuaram a levantar depósitos dos investidores, mesmo sabendo que não poderiam pagar os juros, acrescentou o relatório.
A polícia de Hangzhou disse ao BJNews que estabeleceu um processo criminal contra Li e Zhou, que agora estão sob custódia.
O caso jogou uma nova luz sobre a área cinzenta que envolve o mercado de OTC e as negociações de empréstimos envolvendo criptoativos na China..
Por exemplo, Sa Xiao, sócia do escritório multinacional de advocacia da Dentons em Pequim, acredita que um limite deve ser traçado entre os operadores individuais e aqueles que atendem às ordens de realizar lucros com um spread (a diferença entre os preços de compra e venda).
Xiao disse ao jornal que “transações ocasionais entre indivíduos deveriam ser legalizadas”, uma vez que elas envolvem a troca de propriedades entre duas ou mais pessoas. No entanto, ela disse que pode ser crime se alguém usar o Bitcoin como um produto financeiro para operar uma empresa que lucre com um spread, mas cause prejuízos para os clientes.
“Especificamente, isso poderia violar o artigo 225 da Lei Criminal”, disse, que protege contra “atos ilegais em operações comerciais e, portanto, perturba a ordem de mercado”.
Kai Xu, advogado do escritório de advocacia chinês Deheng, também analisou a definição de “coleta ilegal de fundos do público”. Ele disse no relatório que a intenção dos operadores de balcão é um detalhe importante quando se define a natureza de mercado do ato de coletar os empréstimos de criptoativos, se serão coletas ilegais de fundos ou fraude.
Se Li e Zhou solicitaram os empréstimos de Bitcoin de investidores não elegíveis para isso, mas não tinham o objetivo de desaparecer com o dinheiro, então trata-se de uma coleta ilegal de fundos públicos, ele explicou.
“Porém, se eles começaram o fundo com o objetivo de roubar os ativos dos investidores, então isso se enquadra na natureza da fraude”, disse ele.
Os empréstimos de criptomoedas chamaram a atenção nos últimos meses, à medida que grandes empresas de criptoativos na China miram os investidores que não desejam liquidar seus ativos durante o mercado de baixa. A CoinDesk informou em abril que várias empresas que focam em empréstimos captaram um total de US$60 milhões nos cinco meses anteriores.
No entanto, para tais empréstimos, a garantia é exigida a uma taxa de pelo menos 60%, a fim de proteger os investidores em caso de inadimplência.
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