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CADE dispensará aos criptoativos o mesmo tratamento dado às fintechs

Após uma reunião realizada entre Fernando de Magalhães Furlan, presidente da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB), acompanhado do doutor em economia Paulo Furquim de Azevedo, com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), o órgão afirmou que tratará os criptoativos para fins regulatórios da mesma forma como são tratadas as fintechs, utilizando o Nubank como exemplo.

Em uma declaração emitida aos membros da ABCB, Furlan afirma que o CADE solicitou uma lista contendo os contatos de exchanges associadas ao grupo, levantando a possibilidade de algumas ou todas as plataformas vinculadas receberem um ofício do Conselho com algumas perguntas.

Furlan ressalta ainda que tais perguntas não são um indicador negativo, sendo apenas um procedimento de praxe da instituição. É salientado também o fato de que é possível solicitar ao CADE que seja mantido o sigilo de qualquer dado, documento ou informação.

Confira abaixo na íntegra o comunicado enviado por Furlan aos integrantes da ABCB:

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“Caros,

Boa tarde. O professor Furquim e eu tivemos muito boa reunião no CADE hoje. Eles tendem a tratar nosso caso como o dos meios de pagamento e Nubank, o que é positivo.

Eles nos pediram uma lista de nomes e contatos de exchanges associadas. Assim, alguns ou todos de vocês poderão receber um ofício do CADE com algumas perguntas. É de praxe e não significa nada negativo. Respondam por favor a todas elas, ainda que seja para dizer que não têm condições de responder a algumas delas, explicando a razão.

Vocês também podem pedir tratamento sigiloso a qualquer dado, documento ou informação.

Em caso de qualquer dúvida, por favor não hesitem em nos perguntar.

Obrigado.”

Leia também: Ex-presidente do Cade ataca bancos por fecharem conta de exchanges no Brasil

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Gino Matos

Tenho 28 anos, sou formado em Direito e acabei fascinado pelas criptomoedas, ramo no qual trabalho há três anos.

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