A plataforma MyWrites, criada pelos brasileiros Marcelo Fernandes, arquiteto de software, e Roberta Maldonado, cantora e mestre em educação, deseja ser uma “alternativa” à Biblioteca Nacional para registro de obras e direitos autorais.
Por lei, o registro de autor não é obrigatório e sim uma proteção em caso de plágio. Até então, no Brasil, registros autoraistêm sido feitos em sua maioria na Biblioteca Nacional e custam R$40,00 por pedido – coletânea ou música avulsa.
Esse registro, feito pessoalmente ou pelos Correios, não garante que o autor ficará isento de plágio e tampouco o pagamento de direitos autorais de execução, no entanto, caso o compositor não registre sua obra e outro de má-fé o faça, o segundo passa a ter todos os direitos sobre ela.
Segundo a empresa, assim como o da Biblioteca Nacional, o certificado de registro de obra da MyWrites é uma prova de anterioridade, ou seja, atesta que nenhuma obra com aquelas características e teor havia sido registrada antes daquela data. Prova essa que, segundo a Convenção de Berna (1886), é válida em 175 dos 193 países do mundo, podendo ser usada como comprovação de autoria em caso de contestação ou litígio.
“A grande façanha da blockchain é diminuir as distâncias entre as pessoas e aumentar a transparência nas transações, é cortar mediadores e democratizar processos. Essa tecnologia é revolucionária”, afirma Fernandes, cofundador da Mywrites.
De acordo com o juiz e doutor em direito Alexandre Morais da Rosa, bem como o advogado e pós-graduando em Direito Digital e Compliance Felipe Navas Próspero, contratos em blockchain são integralmente respaldados na lei.
“Como ponto de partida acerca da validade jurídica das ferramentas de coleta e armazenamento de provas digitais, utilizando-se da rede blockchain, cumpre registrar que em 24 de agosto de 2001 foi editada a Medida Provisória 2.200-2/2001 (…) No caso das ferramentas que promovem a utilização da blockchain como base de dados para autenticação de documentos, como dito, um ‘livro razão’ descentralizado, transparente, público e totalmente auditável, que, após o registro das informações em sua rede, torna-se imutável o documento ali escrito, entendemos pela plena viabilidade jurídica e validade das provas ali produzidas.”
O processo de cadastro e registro de uma música na MyWrites leva em média 15 minutos. O registro da melodia pode ser feito em arquivo de MP3 ou por partitura. Em no máximo, 24 horas, o certificado de direito autoral digital referente a cada item é enviado ao autor. Até 11 de abril de 2019, 782 composições ( entre letras e melodias) já foram registradas e certificadas pela MyWrites. E esse é só o segundo mês da plataforma.
“Nosso compromisso é manter o registro de direito autoral gratuito e ilimitado”, afirma Fernandes.
Os fundadores pretendem disponibilizar outros produtos e serviços de acordo com a demanda dos usuários. O lançamento da plataforma em inglês e espanhol também está previsto para breve.
Marcio Corona de Colatina, interior do Espírito Santo, registrou nos últimos 30 dias, 102 músicas na Mywrites, muitas usando seu smartphone:
“Conheci o Mywrites numa chamada de vídeo no Youtube. Confesso que, de primeira mão, fiquei receoso mas, quando vi a seriedade do site, horizontes foram expandidos!” O compositor, cantor e instrumentista acrescenta: “Já deixei de registrar músicas por questões financeiras e por causa da demora da BN (Biblioteca Nacional) no envio dos certificados. Com a chegada do Mywrites obtive maior liberdade e confiabilidade para o registro…o site trouxe muito mais facilidade para tal”, disse.
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