O Projeto de Lei (PL) 5190/2020 pode introduzir o uso da tecnologia blockchain no registro de vacinas do Brasil.
De autoria do senador Acir Gurgacz (PDT/RO), o PL propõe alterações no Programa Nacional de Imunizações (PNI). A ideia é acabar com os atuais cartões de vacinação em papel e substitui-los por versões digitais.
Com isso, o registro das vacinas tomadas pelos brasileiros passaria a ser eletrônico. Isso inclui todo o histórico de vacinações administradas em serviços de saúde públicos e privados.
Pelo texto do PL, o Ministério da Saúde teria que criar uma identidade digital para cada cidadão brasileiro. Nesta identidade, um registro de imunizações seria vinculado.
O aplicativo Conecta SUS já possui uma função que permite acompanhar o registro das vacinas. Porém, nem todos os postos de saúde realizam o registro de forma digital.
A aprovação do PL poderia mudar essa situação, tornando mais rápido o registro e consulta das vacinas tomadas.
“O Sistema Único de Saúde (SUS) manterá plataforma digital com os registros eletrônicos individualizados do histórico de vacinações administradas em serviços de saúde públicos e privados, de forma acessível ao usuário, que deverá permitir: I – a integração e a interoperabilidade de suas bases de dados, garantindo-se a segurança e o sigilo das informações mediante o uso de soluções baseadas em tecnologia de banco de dados distribuído ou blockchain.”, destaca o PL.
No entanto, o Conecta SUS pode ter um substituto bem mais eficiente: a blockchain. A tecnologia poderia transformar a famosa “Carteirinha de Vacinação” em um modelo digital.
O uso da tecnologia traria muitas vantagens, inclusive de segurança. Por exemplo, ela permitira que os dados fossem protegidos e consultados por terceiros apenas mediante permissão do usuário.
“Ademais, consideramos essencial que os dados contidos na plataforma digital possam ser utilizados também por aplicativos diversos, garantindo-se sua segurança e seu sigilo por meio do emprego da tecnologia de blockchain. Adicionalmente, é importante que essa ferramenta tenha a função de informar sobre vacinações e outras campanhas relacionadas à imunização da população”, afirmou Gurgacz.
O Brasil é uma referência mundial no que diz respeito à vacinação. O PNI é referência mundial, tendo sido foi pioneiro na incorporação de diversas vacinas no calendário do SUS.
E essa não é a primeira vez que o país alia blockchain e vacinas. O Ministério da Saúde afirmou em setembro que as futuras vacinas contra a Covid-19 serão registradas em blockchain.
Enquanto a lei busca tornar o uso da blockchain no PNI uma tendência, outras empresas já criam versões em blockchain dos cartões de vacinação.
O projeto brasileiro MyHealthData lançou a primeira versão de um cartão de vacinas em blockchain no ano passado.
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