A contadora Ana Paula Rabello afirmou que a exchange Binance vai passar a reportar as movimentações de criptoativos à Receita Federal do Brasil (RFB) ainda neste mês de outubro.
Segundo Rabello, a corretora já estaria se adaptando para atender os procedimentos de Conheça Seu Cliente (KYC, na sigla em inglês) no Brasil.
As informações foram divulgadas em um post no blog a contadora, o Declarando Bitcoin, na quarta-feira (14).
Rabello disse ter conversado com o representante da Capitual no Brasil, Gustavo Rezende.
“Não consegui contato direto com a Binance, meu contato foi exclusivamente com a Capitual, processadora de pagamentos e parceira da gigante Binance na empreitada no Brasil”, explicou a contadora Rabello.
À contadora, Rezende teria confirmado que todos os clientes brasileiros da Binance serão reportados à RFB, e não apenas os que irão operar em reais a partir de agora.
Conforme noticiou o CriptoFácil nesta semana, a Binance adicionou o real como opção de negociações.
Rezende também teria informado que, nesta quinta-feira (15), a Binance do Brasil, inscrita sob o CNPJ 37.512.394/0001-77, vai emitir um comunicado oficial sobre os reportes.
O CNPJ em questão foi registrado em junho deste ano e pertence à empresa “B Fintech Serviços de Tecnologia LTDA”. Segundo o documento, a empresa realiza atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários.
No quadro de sócios, constam os nomes de Mauricio Machado e Changpeng Zhao (este como “Sócio Pessoa Física Residente no Exterior”):
Rezende afirmou que o time da Capitual trabalhou em parceria com a Binance em um posicionamento oficial. Assim, o anúncio deve ser feito ainda hoje (15).
Ele ainda destacou:
“Haverá reporte à receita, sim. Acompanhamos a comunidade e vimos muita gente dizendo que não, que a IN não abrange a Binance por ser no exterior. Porém é interesse da Binance ofertar oficialmente vários de seus serviços no Brasil. Então, certamente haverá o reporte, começando neste mês. Como sabemos, a IN não é algo que se negocia, apenas se cumpre”, disse.
Rezende ainda explicou que quem fará o reporte não será o Capitual. Isso porque a IN exige que as transferências de criptomoedas sejam reportadas. Dessa forma, como o Capitual apenas processa as transações em Real, não tem acesso a esses dados.
“Nós reconhecemos que a Binance, conhecedora de sua relevância sobretudo na “descriminalização” da criptoeconomia junto aos reguladores, têm interesse em cumprir com as legislações aplicáveis no Brasil a uma operação similar, pois deseja manter uma relação amistosa com os reguladores desde o início da operação, a fim de abrir caminho para a oferta de outros serviços, dentre os quais, o próprio cartão de débito da Binance”, pontuou.
Por fim, ele destacou que a exchange costuma cooperar com as autoridades no combate à lavagem de dinheiro, financiamento de terrorismo e tráfico de drogas.
Portanto, reconhece a importância de realizar os reportes de acordo com as jurisdições de onde opera.
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