A Binance, no fim de 2019, formulou um pedido para registrar sua exchange descentralizada no Brasil.
Conforme publicado pela Revista da Propriedade Industrial (RPI) em 07 de julho, a Binance desistiu de partes do pedido.
Agora, o registro da Binance DEX no país não se limita apenas às criptomoedas. Ainda é incerto o que isso representa na prática.
De acordo com o registro da exchange descentralizada da Binance, a Binance DEX:
“Hardware informático; Software [programas de computador gravados]; Programas de computador descarregáveis; Aplicações de software informático descarregáveis; Computadores; Periféricos adaptados para uso com computadores; Aparelhos telefônicos; Aparelhos de processamento de dados; Gravadores de vídeo; Aparelhos para a gravação de som; Aparelhos para a reprodução de som; Leitores de dvd; Monitores [hardware]; Cartões magnéticos codificados; Cartões magnéticos de identificação; Chips [circuitos integrados]; Publicações eletrônicas descarregáveis; Passes (tokens) de segurança [dispositivos de encriptação]; Cronógrafos [aparelhos de registo do tempo]; todos os itens anteriores a serem aplicados no segmento de criptomoedas e relacionados a criptomoedas.”
Contudo, um pedido foi feito para remover a linha final do registro. Ou seja, a exchange pediu ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que a patente não se restrinja somente às criptomoedas.
Ainda não é certo o impacto prático da decisão.
Tendo em vista que o registro diz respeito a outros produtos, estes dos mais variados, é possível que a Binance queira ampliar o leque com apenas uma marca.
A situação da Binance no Brasil flutuou rapidamente nos últimos dias.
Na última sexta-feira, 03 de julho, a empresa venceu uma disputa jurídica no Brasil. Com o resultado, a Binance pode registrar sua marca no país.
A marca, anteriormente, estava registrada em nome de um advogado. O mesmo homem também registrou diversas criptomoedas em seu nome.
Na segunda-feira, 06 de julho, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) proibiu a exchange de ofertar contratos futuros no Brasil.
Ou seja, a Binance Futures não pode oferecer serviços em solo tupiniquim.
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