Foto: Freepik / Binance - Montagem: CriptoFacil
Autoridades regulatórias financeiras das Filipinas alertaram a Binance no final de novembro sobre sua operação no país sem uma licença adequada.
De acordo com o aviso, a Binance não possui autorização para oferecer ou vender valores mobiliários no território filipino.
Com base nisso, o regulador advertiu os cidadãos sobre o uso da plataforma. Assim, se a maior exchange de criptomoedas do mundo não solucionasse a questão até o final de fevereiro, as autoridades ameaçaram bloquear suas operações.
Um porta-voz da Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio do país informou ao portal DL News com exclusividade nesta semana que a agência está avaliando as implicações de uma possível proibição da Binance, inclusive em relação aos fundos dos titulares de contas filipinos.
“As autoridades estão trabalhando com outras agências governamentais sobre o procedimento de restringir as operações de entidades não registradas nas Filipinas”, destacou o porta-voz.
A Binance ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto. Enquanto isso, a comunidade cripto nas Filipinas permanece incerta sobre se o regulador seguirá adiante com a ameaça ou concederá uma possível prorrogação à Binance.
A Comissão de Valores Mobiliários das Filipinas criticou a Binance por utilizar uma série de “vendedores, corretores, negociantes ou agentes, representantes, promotores, recrutadores, influenciadores, endossadores e facilitadores” para promover a exchange. A agência alertou que esses promotores poderiam enfrentar até 21 anos de prisão e uma multa significativa caso continuassem promovendo a Binance.
Além disso, a agência solicitou que o Google e a Meta interrompam a exibição de anúncios da Binance para usuários filipinos.
Em dezembro, Kelvin Lee, chefe da agência de regulação, afirmou em um painel de discussão que uma possível proibição da Binance entraria em vigor três meses após o aviso emitido em 29 de novembro. Contudo, a agência não descartou a possibilidade de estender esse prazo.
Se a proibição se concretizar, isso deve ocorrer por volta de 29 de fevereiro. Alguns membros da comunidade cripto nas Filipinas acreditam que as autoridades não poderão proibir a Binance sem uma ordem judicial.
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