No primeiro trimestre de 2020, o Banco Central do Brasil (Bacen) anunciou o PIX.
Trata-se de uma rede de pagamentos instantâneos, open banking, que integra diversas instituições. Ela marca também o fim das operações de TED e DOC.
No dia 12 de junho, o Bacen reconheceu oficialmente a rede de pagamentos instantâneos, por meio de circular.
Por meio da Circular nº 4.027, o Bacen instituiu o “Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI)” e a “Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI)”.
Pelo que indica o texto inicial da Circular, a Conta PI será necessária para a participação do PIX, enquanto o SPI é a estrutura por trás de tudo.
A Circular entrará em vigor em 1º de julho de 2020. Segundo seu artigo 3º, o documento prevê que é função do SPI:
“Possibilitar transferências de fundos dos participantes diretos do SPI, por meio das Contas PI.”
Além disso, foi ressaltado que o SPI estará disponível a qualquer horário, em qualquer dia.
O SPI atuará em conjunto com a Conta PI, que será mantida somente para fins de liquidação no sistema. Caso a participação de uma empresa no PIX seja encerrada, sua Conta PI também será.
Ainda segundo a Circular, o SPI liquidará somente ordens de crédito. Tais ordens serão sempre emitidas em Real, para liquidação imediata e envolvendo Contas PI de participantes.
O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, já ressaltou que o PIX é uma resposta às criptomoedas.
Trata-se de um acompanhamento da tendência de pagamentos eletrônicos e transferências rápidas.
A Circular emitida pelo Bacen mostra mais sobre o sistema. A Conta PI será obrigatória para as entidades participantes.
Ademais, ao que parece, a tolerância para manutenção de uma Conta PI será baixa. Casos de falência, recuperação judicial ou demais problemas financeiros relevantes são suficientes para encerrar a Conta PI.
Apesar de ser uma solução descentralizada, o PIX tem o potencial de reduzir gastos consideráveis – por exemplo, eliminando TED e DOC.
Até mesmo Campos Neto tem instrução em blockchain, não impedindo que a tecnologia seja integrada ao SPI mais adiante.
De qualquer forma, o corte de gastos por meio de eliminação de sistemas pouco efetivos já é um ganho considerável.
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