Banco Central abre testes com stablecoins e criptomoedas regulamentadas

O Banco Central do Brasil (Bacen) abriu as inscrições para o seu sandbox regulatório. A abertura ocorreu na segunda-feira (22). De acordo com o Bacen, o período de inscrições irá até o dia 19 de março.

Já as avaliações dos projetos inscritos começam em 22 de março e irão até 25 de junho. No entanto, o prazo pode ser estendido por 90 dias caso haja uma grande quantidade de projetos.

Este período fará parte do Ciclo 1 do sandbox, o qual terá duração de um ano. Entre 10 e 15 projetos serão selecionados pelo Bacen neste ciclo.

Stablecoins e criptomoedas no sandbox

Além das datas e critérios, o Bacen também revelou os critérios que os projetos deverão atender. Para ser selecionado, o projeto deve estar inserido em uma das seguintes prioridades:

• Projetos que tratem sobre soluções para o mercado de câmbio;
• Fomento ao mercado de capitais por intermédio de mecanismos de sinergia com o mercado de crédito;
• Fomento ao crédito para microempreendedores e empresas de pequeno porte;
• Soluções para o Open Banking;
• Soluções para o Pix;
• Soluções para mercado de crédito rural;
• Soluções para o aumento da competição no SFN e no SPB;
• Soluções financeiras e de pagamento com potenciais efeitos de estímulo à inclusão financeira;
• Fomento a finanças sustentáveis.

Neste sentido, o Bacen não mencionou oficialmente quaisquer outras limitações. Por isso, é possível imaginar que projetos de stablecoins e criptomoedas possam se candidatar. Afinal, muitos deles se enquadram nas prioridades do Ciclo 1.

Caso isso aconteça, o sandbox poderá resultar na criação de uma stablecoin ou criptomoeda regulamentada. Lembrando que o Bacen já manifestou interesse na criação de um “real digital“.

Sobre o sandbox

O sandbox regulatório é um ambiente em que entidades são autorizadas a testar projetos inovadores na área financeira ou de pagamentos. O projeto faz parte da agenda de inovação BC#, que lida com inovação e competitividade.

Para isso, as empresas precisam observar um conjunto específico de disposições regulamentares que amparam a realização controlada e delimitada de suas atividades.

“Durante o período de testes, as empresas ficam sujeitas a requisitos regulatórios diferenciados e podem receber dos agentes reguladores orientações personalizadas sobre como interpretar e aplicar a regulamentação cabível”, afirmou o Bacen.

Dessa forma, mesmo projetos que envolvam criptomoedas poderiam receber orientações sobre como lidar com a legislação brasileira. E, com isso, operarem com amparo jurídico e regulatório mais claro.

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