Após anunciar a união de 16 exchanges licenciadas no Japão, com o objetivo de criar um marco autorregulatório destinado a restabelecer a confiança no mercado de criptomoedas nipônico, a Associação Japonesa das Exchanges de Criptomoedas abriu caminho para inspirar outros países pelo mundo.
Porém, não é novidade o movimento autorregulatório no setor, que teve início no ano passado com a união das casas de câmbio da Coreia do Sul. Recentemente, nos EUA, os gêmeos Cameron e Tyler Winklevoss, donos da exchange Gemini, também lançaram a proposta entre os norte-americanos, sem contudo, terem feito algum avanço aparente até agora.
No Brasil, as duas associações do setor mostraram-se receptivas à proposta. Tendo em vista que no país não há uma legislação clara para o setor, um movimento autorregulatório traria não apenas credibilidade, mas legitimidade para todo o universo cripto/blockchain.
A promoção de boas práticas por meio da elaboração de um procedimento de autorregulamentação é, inclusive, um dos pilares que nortearam a fundação da ABcripto. Segundo Natália Garcia, vice-presidente da ABCripto e diretora jurídica da Foxbit, confirmou para o Criptomoedas Fácil que as exchanges (a associação é formada, atualmente, por 6 exchanges brasileiras) já vêm discutindo propostas desde o ano passado e que as propostas serão debatidas não apenas com as corretoras, mas a ideia é também contactar os reguladores institucionais, mais especificamente o BACEM (Banco Central do Brasil) e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
Já para Emília Campos, diretora jurídica da ABCB, Associação brasileira de criptomoedas e blockchain, a iniciativa é imensamente importante e manter um diálogo entre o setor de criptomoedas e os agente regulatórios é o principal objetivo da ABCB, e o exemplo japonês representa uma tendência que deve ser seguida de perto para iniciativas similares, no Brasil inclusive.
“Este movimento, que foi acelerado pelo interesse em recuperar a confiança no segmento, após o incidente ocorrido com a Coincheck em janeiro, envolvendo o roubo de US$530 milhões, demonstra que a autorregulamentação do setor de criptomoedas é uma tendência a ser observada, principalmente vindo de um país sério e sólido como o Japão. É importante acompanharmos essa iniciativa como um exemplo a ser seguido no Brasil. Outro aspecto interessante é que a autorregulamentação também pode ser desenvolvida com a participação da agência governamental, em um trabalho multidisciplinar”, destaca Campos.
O movimento das associações no Brasil indica que em breve teremos novidades para o setor, que não deve ver avançar as propostas de regulamentação que estão sendo debatidas na Câmara dos Deputados, tendo em vista as eleições presidenciais que ocorrerão em 2018. Por outro lado, a CVM irá publicar algumas orientações para o setor em maio, já visualizando um escopo maior para o futuro.
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