Autoridade de Serviços Financeiros do Japão aprova autorregulação para criptomoedas

A Agência de Serviços Financeiros do Japão (FSA, na sigla em inglês) concedeu status de autorregulamentação à indústria de criptomoedas do país, dando à autoridade da Associação Virtual de Câmbio de Câmbio do Japão (JVCEA, na sigla em inglês) para supervisionar o espaço, segundo um relatório da Reuters.

A aprovação da FSA, concedida nesta quarta-feira, 24 de outubro, dá à associação o poder de regulamentar o setor, proteger os ativos dos clientes, fornecer diretrizes operacionais, elaborar políticas anti-lavagem de dinheiro e fornecer diretrizes de conformidade necessárias para exchanges de criptomoedas no país.

A Reuters citou um funcionário da FSA que acredita que o setor crescerá mais rápido se for regulamentado pelas empresas que operam no setor.

“É uma indústria muito rápida. É melhor que os especialistas criem regras de maneira mais oportuna do que os burocratas.”

A nova política de autorregulação é efetiva imediatamente. Antes da aprovação do regulador, a JVCEA tinha elaborado um conjunto de regras de autorregulação propondo, entre outras medidas, a proibição do comércio de moedas centradas na privacidade, como Monero, em exchanges de criptomoedas. Os membros também estão considerando manter depósitos e títulos do governo para garantir ativos digitais.

Estabelecida em abril de 2018, a JVCEA é uma associação de 16 exchanges de criptomoedas licenciadas no Japão, lançada como um esforço conjunto entre as exchanges para proteger os ativos dos investidores e reconquistar a confiança local na indústria após o roubo de US$530 milhões da Coincheck e da Zaif em ataques de hackers.

A associação apresentou um pedido formal à FSA em agosto de 2018, pedindo reconhecimento e o poder de se autorregular.

Semelhante à JVCEA, a Virtual Commodity Association (VCA) foi lançada pelos fundadores da Gemini Cameron e Tyler Winklevoss como uma organização autorreguladora que policiaria a indústria de moeda digital dos EUA. A associação também anunciou a nomeação da ex-executiva do Departamento de Serviços Financeiros do Estado de Nova York, Maria Filipakis, como diretora executiva interina da associação.