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Autoproclamado Satoshi Nakamoto entra com processo para registrar direitos autorais do whitepaper do Bitcoin

Craig Wright, programador australiano que se autointitula o criador do Bitcoin, resolveu atacar novamente. Depois de processar pessoas que o chamaram de mentiroso pela sua alegação de ser Satoshi Nakamoto, Wright resolveu patentear aquele que talvez seja o documento mais importante do Bitcoin: o whitepaper.

Segundo o portal Coindesk, Wright entrou com um registro no US Copyright Office, apoiando suas reivindicações de autoria sobre o código original do Bitcoin e o whitepaper escrito por Satoshi Nakamoto em 2008.

As inscrições, que são vistas aqui e aqui, referem-se especificamente ao “Bitcoin: um sistema de dinheiro eletrônico peer-to-peer” e “Bitcoin”, significando o código original de 2009.

Um comunicado de imprensa enviado para a Coindesk afirma:

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“No futuro, Wright pretende atribuir os registros de direitos autorais à Bitcoin Association para manter o benefício ao ecossistema Bitcoin. A Bitcoin Association é uma organização global do setor para empresas de Bitcoin. Ela fornece suporte ao Bitcoin Satoshi Vision (BSV) e possui o software cliente Bitcoin SV.”

O presidente e fundador da Bitcoin Association Jimmy Nguyen também falou sobre o comunicado:

“Estamos empolgados em ver Craig Wright reconhecido como autor do whitepaper e do código inicial do Bitcoin. Melhor que ninguém, Craig entende que o Bitcoin foi criado para ser uma blockchain massivamente escalonada para alimentar o caixa eletrônico do mundo para bilhões de pessoas, e ser o livro-razão de dados global para os maiores aplicativos corporativos. Estamos ansiosos para trabalhar com Craig e outros para garantir que sua visão original seja reconhecida como o verdadeiro Bitcoin e seja realizada por meio do BSV.”

Significado

Para ser claro, o registro não implica propriedade nem dá a Wright uma patente oficial. O processo de direitos autorais permite que qualquer pessoa registre qualquer coisa em um esforço para preparar, por exemplo, processos judiciais associados a direitos de propriedade.

O código de computador e os whitepapers podem ser protegidos por direitos autorais, à medida em que são considerados obras literárias. Como explica o escritório de direitos autorais dos Estados Unidos:

“Em geral, o registro é voluntário. Direitos autorais existem desde o momento em que o trabalho é criado. Você terá que se registrar, no entanto, se quiser entrar com uma ação por violação de um trabalho nos EUA.”

Segundo o advogado especializado em propriedade intelectual David H. Faux, as principais razões pelas quais as pessoas fazem esse tipo de registro é explorar comercialmente o produto e receber os créditos pela sua autoria.

“As pessoas registram as coisas por um motivo. Eles querem explorá-lo e querem o crédito por isso. Alguém desonesto registraria o whitepaper do Bitcoin para colocá-lo em seu site e conseguir palestras. Mas em algum momento, a farsa seria descoberta.”

Procurado pela Coindesk, Wright também comentou sobre o registro e fez críticas a respeito do Bitcoin Core – que, segundo ele, não é “o verdadeiro Bitcoin”.

“O BTC não é Bitcoin. Bitcoin é definido em pedra e não muda. Onde há uma mudança de protocolo, há um controle de desenvolvedor  – e isso é exatamente o oposto do que é o Bitcoin. O BTC está se passando pelo Bitcoin. É uma cópia aérea que foi projetada para alterar lentamente o protocolo, permitindo que o sistema seja anonimizado de tal forma que a atividade criminosa possa acontecer. O objetivo é criar um sistema que permita às pessoas cometer crimes, extorquir dinheiro, ter ransomwares automatizados e coisas piores. Este não é o objetivo do Bitcoin.”

Leia também: Autoproclamado Satoshi Nakamoto responde à processo de bilhões de dólares

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Luciano Rocha

Luciano Rocha é redator, escritor e editor-chefe de newsletter com 7 anos de experiência no setor de criptomoedas. Tem formação em produção de conteúdo pela Rock Content. Desde 2017, Luciano já escreveu mais de 5.000 artigos, tutoriais e newsletter publicações como o CriptoFácil e o Money Crunch.

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