Recentemente, a Estônia, uma nação que só pôde ser, literalmente, um país independente em 1991 com o colapso da União Soviética, está construindo uma nova história para o setor de criptomoedas e blockchain como um hub mundial de incentivo, desenvolvimento e inovação.
Até 1991, pouco tempo antes da popularização da internet, a Estônia tinha pouco menos de 500 mil linhas telefônicas e seu único contato independente com o mundo exterior era através de um telefone celular secreto de propriedade do primeiro-ministro, ou seja, praticamente uma Coreia do Norte no meio da Europa.
Hoje, 20 anos depois, enquanto no Brasil, em São Paulo, especificamente na Avenida Paulista, centro econômico e financeiro da América Latina, onde fica a sede do Banco Central do Brasil, é muitas vezes difícil conectar qualquer “G” de sinal, a Estônia é uma sociedade digital como nenhuma outra e recebeu o título de “sociedade digital mais avançada do mundo” pela Wired. A nação tornou-se um hub de startups e um dos primeiros países do mundo a adotar a tecnologia blockchain tendo, inclusive, já demonstrado planos claros de editar, possivelmente, a primeira moeda criptomoeda estatal emitida por um Banco Central, a estcoin.
Junto com outras empresas nacionais, o Criptomoedas Fácil está na Estônia buscando entender exatamente o que uma posição favorável dos reguladores e do governo podem representar para o desenvolvimento do setor. Uma das coisas que descobrimos aqui é que, antes mesmo de Satoshi escrever o White Paper do Bitcoin, em 2008, o governo da Estônia começou a experimentar e testar uma nova tecnologia vinculada com hash que eles chamavam de “carimbo de tempo vinculado ao hash” e esta, desde 2012, tem sido usada operacionalmente em muitos dos registros do país, como os sistemas nacionais de saúde, judiciário, legislativo, de segurança e comercial.
“Quase todos os serviços públicos na Estônia são digitalizados e acessados através de identidades digitais seguras que são fornecidas a todos os cidadãos e residentes”, diz Kaspar Korjus, diretor do famoso programa e-Residency.
A Estônia, junto com Suíça e Malta, compõe o principal eixo estratégico de internacionalização para empresas blockchain e um dos principais motores desta transformação blockchain foi por conta de um ataque, considerado o maior ataque DdOS (ataque de negação de serviço) de todos os tempos, supostamente feito pelos russo em 2007, que deixou offline o parlamento estoniano e vários serviços públicos do país. Em resposta, além da necessidade de incentivar o desenvolvimento de uma nova tecnologia a esta fragilidade encontrada, a Estônia criou a primeira “embaixada de dados” do mundo construída em Luxemburgo – um prédio de armazenamento para abrigar um backup completo dos dados do país. Se outro ataque vier, haverá pelo menos um backup, já que não existem cópias físicas de quase nada.
Para entender o potencial da blockchain na Estônia, visitamos os principais hubs de tecnologia global do ponto de vista legal, econômico e empresarial e conversamos com importantes players do mercado como Funderbeam, Mothership, Guardtime e Bitnation. Embora atuem em setores diferentes, elas possuem uma opinião conjunta de como a da Estônia é fundamental para o setor.
“Uma legitimação por uma nação confere ao setor uma legitimidade institucional e uma segurança jurídica única permitindo que as empresas possam desenvolver com clareza e certeza novas soluções. Isso é muito importante, pois ao longo do processo de desenvolvimento de uma solução, encontramos diferentes problemas, erros e temos que fazer adequações, por isso ter um segurança jurídica quanto ao futuro fornece um alicerce importante que incentiva a inovação, além disso, permite que possamos buscar outros players e parceiros para o negócio, com isso, conseguimos uma base de expansão, ou seja, a implementação de um case de uso de sucesso que possa mostrar todo o potencial daquilo que temos desenvolvido e, esta segurança institucional, este incentivo governamental, é imensamente importante neste processo, afinal, cabe ao Estado a regulamentação dos setores e, como tal, sem esta parceria com o Estado, certamente não seria possível construir estas soluções que construímos”, ressaltam.
Este ambiente cripto/blockchain é novo, inexplorado, indisciplinado e pode ser perigoso, por isso um conjunto de leis pró-ativas e com visão de futuro proporciona espaço para o desenvolvimento do setor ao mesmo tempo que aumenta a proteção ao consumidor.
“Embora essa não seja necessariamente a revolução com que alguns libertários sonhavam, a necessidade de um relacionamento simbiótico com as autoridades é fundamental para que essa nova tecnologia decole. É preciso haver uma força que pune o acesso indevido aos dados, garante que os votos eletrônicos sejam contados e considere que os contratos assinados eletronicamente são juridicamente vinculativos”, finaliza o pesquisador Colin Adams.
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