A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) anunciou na última sexta, 27 de junho, ter iniciado sua fase de testes para implementar a tecnologia blockchain no registro de dados da agência, conforme divulgado em seu site oficial.
A tecnologia será testada primeiramente no Diário de Bordo Digital, regulamentado pela Resolução nº 457/2017, que consiste no registro primários de informações relativas à cada voo e ao estado da aeronave utilizada.
Os usuários selecionados para testar a nova tecnologia são aqueles que se voluntariaram na audiência pública (AP nº 03/2019) e no Webinário foi realizado em 26 de fevereiro de 2019. Operadores de frotas de aeronaves e desenvolvedores de sistemas de registro de voo que mantêm o Diário de Bordo em papel também poderão participar.
Em seu comunicado, a ANAC lembrou que o uso da tecnologia blockchain está prevista na Regulação nº 511/2019 (que emenda a Resolução nº458?=/2017), à qual foi aprovada pela Diretoria da Agência em 09 de abril deste ano.
A agência também comentou sobre os benefícios futuros dessa aplicação e que uma de suas principais vantagens é a dispensa da necessidade de homologação do sistema, garantindo a integridade dos dados. Outro ponto importante é que todas as informações ficarão armazenadas de forma distribuída, proporcionando maior segurança nas transações e facilitando a troca de dados entre os reguladores, regulados e terceiros, tal como órgãos governamentais.
A ANAC terminou o comunicado avisando que, após o sucesso da primeira fase, a empresa proverá a interface na qual o usuário poderá, com seus próprios sistemas, registrar informações por meio de integração com a internet. Pelo modelo proposto, a ANAC possuirá “nós” na rede e permitirá que os próprios regulados também criem os seus, fazendo com que todos os participantes compartilhem o mesmo conteúdo de informações criptografadas, e que, para as próximas utilizações, a ANAC está elaborando atos normativos necessários para orientar e dar suporte à aceitação de registros digitais puros também para as atividades como controle de manutenção das aeronaves nacionais, o que propiciará maior agilidade nas atividades de registro primário de manutenção e na comprovação do cumprimento dos programas de manutenção e das diretrizes de aeronavegabilidade.
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