Um grupo de pesquisadores da Universidade de Aachen, na Alemanha, realizou uma triste descoberta: um grupo de pessoas, cujas identidades ainda não foram reveladas, utilizava a blockchain do Bitcoin para armazenar imagens de pedofilia e abuso infantil.
Segundo o portal britânico The Guardian, foram investigadas cerca de 1.600 imagens armazenadas na blockchain até o momento. Desse total, oito arquivos eram de conteúdo sexual, incluindo uma imagem de abuso infantil e outros dois que contém 274 links para conteúdo de abuso infantil, 142 dos quais estão vinculados a serviços da Deep Web.
“Nossa análise mostra que certos conteúdos, como pornografia ilegal, podem tornar ilegal a mera posse de uma blockchain”, escreveram os pesquisadores. “Embora decisões judiciais nesse sentido ainda não existam, textos legislativos de países como a Alemanha, o Reino Unido ou os Estados Unidos sugerem que conteúdos ilegais como [imagens de abuso infantil] podem tornar a blockchain ilegal para posse por parte de todos os usuários.”
Embora a possibilidade de uma proibição total da tecnologia seja extremamente remota, tal precedente (veiculação de imagens de conteúdo sexual com menores de idade) pode ser levantado. O registro efetuado na blockchain é imutável. Não é possível modificar, censurar ou mesmo apagar sua existência, embora os responsáveis pelo registro do material possam ser encontrados e presos, o conteúdo não pode ser tocado.
Portanto, qualquer pessoa poderia ter acesso a essas imagens, bastando para isso possuir o número de hash da operação. Como as imagens não podem ser apagadas, elas podem ser utilizadas como pretexto para alguém que deseja tentar bloquear toda a rede da blockchain, especialmente se maiores quantidades desse material forem encontradas.
Trata-se de uma vantagem da tecnologia que, ao mesmo tempo, pode ser um ponto fraco: o registro em blockchain fornece segurança e imutabilidade a qualquer informação, mesmo as que tenham propósitos obscuros.
Junto com a notícia, a equipe da Universidade de Aachen também soltou um relatório completo, contendo informações sobre como eles conseguiram encontrar as imagens dentro da blockchain. Entre os pontos abordados no material, estão tópicos que apresentam vantagens e riscos do uso da tecnologia para o armazenamento de conteúdos, com um referência ao caso das imagens.
Vale ressaltar que embora possibilite o uso de registros anônimos, a blockchain também possui vantagens apontadas pelo relatório: inclusão de dados em grande escala, segurança e imutabilidade das transações. Além disso, tanto ela quanto o Bitcoin podem, na verdade, servir para rastrear crimes. Recentemente, a Operação Lava-Jato, em sua operação “Pão Nosso”, descobriu um esquema de fraudes na compra de alimentos para presídios estimado em R$300 mil, pago em Bitcoins. Foi a primeira transação do tipo registrada pela Lava-Jato.
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