A ABCB (Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain) avaliou como positiva a mudança nos poderes executivo e legislativo no Brasil. Como mostrou o Criptomoedas Fácil, cerca 15 deputados federais eleitos (e reeleitos) possuem alguma relação com o ecossistema das criptomoedas ou blockchain, seja por terem declarado à Justiça Eleitoral a posse de criptomoedas ou por em algum momento terem se posicionado favoráveis à este ecossistema, fato que poderia ajudar a trazer mais luz para o diálogo da criptoeconomia na Câmara Federal.
No entanto, a posição na Assembleia Nacional encontra divisão até mesmo entre os apoiadores das criptomoedas e, se por um lado, como defende o Deputado Federal Aureo Ribeiro (SD – RJ), autor do atual Projeto de Lei, 2303/2015, que busca uma regulamentação para o setor, é preciso criar normas para que o ecossistema possa prosperar, para outros pares na Câmara, como o Deputado Federal, Daniel Coelho (PPS-PE), que é um dos criadores da Frente Parlamentar Mista de Blockchain e Ativos Digitais, o ecossistema é livre e não precisa de regulamentação.
“A tendência de qualquer projeto que seja feito no intuito de ‘regulamentar’, entre aspas porque não é regulamentação, vai terminar criando regras que inviabilizam este mercado que é extremamente importante. Então acho que o projeto do Deputado Aureo não deve e não pode ser corrigido, ele tem que ser derrotado e enterrado dentro das comissões. Qualquer tipo de projeto que chegue ao Plenário sobre regulamentação de criptomoedas prejudica ou até inviabiliza o segmento”, disse o deputado ao Criptomoedas Fácil.
Para a ABCB, este diálogo é importante e o perfil liberal, que orienta a maior parte dos deputados eleitos, pode ser fundamental em reescrever um novo capítulo para a criptoeconomia no Brasil. Atualmente, a associação, assim como setor cripto no Brasil, busca um diálogo com a Receita Federal no intuito de modificar a proposta inicial da entidade de”‘acabar com a farra” do Bitcoin no país, assim também com o CADE, no intuito de impedir que instituições bancárias fechem contas de empresas que operam no mercado cripto, entre outras ações.
“Tanto a Câmara como o Senado tiveram uma das maiores taxas de renovação das últimas décadas. Dentre os eleitos, podemos perceber, por exemplo, um número significativo de parlamentares simpáticos ao liberalismo econômico, à livre iniciativa e à inovação. Acredito que encontraremos um ambiente ainda mais amigável às discussões sobre a criptoeconomia, sobretudo com a formalização da Frente Parlamentar de Blockchain e Ativos Digitais”, destacou o presidente da instituição Fernando Furlan.
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