É cada vez mais comum instituições bancárias encerrarem contas bancárias de serviços relacionados a criptomoedas. É uma prática que tem acontecido no mundo todo, e no Brasil não poderia ser diferente.
Em dezembro de 2018, a Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain (ABCB) recorreu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) pedindo auxílio às exchanges que estavam tendo suas contas encerradas de forma arbitrária por instituições bancárias. Em julho deste ano, a ABCB até mesmo solicitou uma medida preventiva ao CADE para evitar que mais contas de exchanges fossem encerradas.
O inquérito tramita até hoje e, ao que tudo indica, ele não foi suficiente para coibir as instituições bancárias. Nesta terça-feira, 05 de novembro, a exchange BitCâmbio foi ao seu perfil no Facebook relatar que sua conta junto à Caixa Econômica foi encerrada.
“Na data de hoje (05/11/2019) tivemos nossa conta da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL encerrada sem aviso prévio. Pedimos desculpas a todos os nossos clientes pelos inconvenientes causados pela Caixa.”
O CriptoFácil contatou a BitCâmbio, que se manifestou sobre o encerramento:
“Fomos pegos totalmente de surpresa, ficamos sabendo pelos clientes que não conseguiam transferir valores para nós. 80% das operações da exchange são pela Caixa Econômica, razão pela qual entraremos com pedido de liminar na justiça, uma vez que o fechamento foi feito de forma ilegal. Além disso, já estamos no CADE, porém o processo lá demora.”
Pouco tempo após a publicação feita pela BitCâmbio, o CriptoFácil tomou conhecimento que a conta pertencente à PagCripto também foi encerrada pela Caixa Econômica. O CEO da plataforma Carlos Lain também se posicionou sobre este encerramento:
“O encerramento da conta da Caixa não foi esperado, até havíamos migrado as grandes operações para outros bancos há cerca de dois meses, o que tinha diminuído em quase 80% do volume operando com eles. Hoje a tarde, fomos tentar fazer uma retirada para um cliente através da Caixa e não foi possível pois, ao acessar, recebíamos uma mensagem de ‘conta encerrada’. Fui até a agência e o gerente informou e até me mostrou o e-mail que chegou ontem a noite pra ele, avisando que a matriz em Brasília estava encerrando a conta de forma centralizada por desinteresse comercial e que a decisão deles era irreversível, já que foi feita diretamente por eles.”
Sobre os impactos causados, Lain afirmou:
“Atualmente, não impacta muito nossa operação, porque já havíamos migrado pra outros bancos. Porém, certamente afetará a situação de clientes pequenos, que operam no livro de ofertas. Muitos só têm conta na Caixa e agora, para continuar operando conosco, certamente terão taxas bancárias para transferência.”
É importante ressaltar que, em maio deste ano, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) ordenou que a Caixa Econômica reabrisse a conta da exchange Walltime por entender que o encerramento foi arbitrário. Em julho, a Walltime anunciou a reativação da conta.
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