Ir para o conteúdo
Logo CriptoFácil
  • Últimas Notícias
  • Educação
  • Mercado
  • Bit in Rio
  • Contato
Menu
  • Últimas Notícias
  • Educação
  • Mercado
  • Bit in Rio
  • Contato
Pesquisar
Fechar
  • Últimas Notícias
  • Educação
  • Mercado
  • Bit in Rio
  • Contato
Menu
  • Últimas Notícias
  • Educação
  • Mercado
  • Bit in Rio
  • Contato
Logo CriptoFácil
Pesquisar
Fechar
AO VIVO
Jogue e Ganhe – Oportunidades no mercado de criptomoeda
Clique aqui

Exchanges

CADE avaliará novamente conduta de bancos que fecham contas de exchanges

  • Por Gino Matos
  • - 20/05/2020
  • às 15:07
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
CADE avaliará novamente conduta de bancos que fecham contas de exchanges

A conduta de bancos fecharem contas de exchanges foi analisada em 2019 pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Em dezembro de 2019, o inquérito que apurou o caso foi arquivado, tendo entendido o CADE que as ações dos bancos não foram ilegais.

Contudo, recentemente a conselheira Lenisa Rodrigues Prado entendeu contrariamente à decisão de arquivamento. Consequentemente, houve uma reunião nesta quinta-feira, 20 de maio, de conselheiros do CADE para discutir o assunto.

Ao todo, os conselheiros presentes decidiram que o inquérito administrativo deveria ser novamente instaurado. Em outras palavras, a conduta dos bancos será novamente apurada.

Inquérito administrativo é reaberto

A conselheira Prado, ao se manifestar em meados de maio, pediu pela instauração direta de um processo administrativo. O procedimento teria como consequência a penalização dos bancos.

Entretanto, na reunião realizada hoje, a postura foi mais prudente. Foi proposta então pelo conselheiro Bandeira Maia a retomada do inquérito administrativo à Superintendência-Geral do CADE (SG). A proposta foi aceita com unanimidade.

Até mesmo a conselheira Prado reformou o pedido de instauração de processo administrativo, sendo realizadas e apuradas diligências em um inquérito.

Ademais, será formado um grupo de trabalho composto pelo Banco Central do Brasil (Bacen) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Isto pode até possibilitar que o Bacen ajude em uma mediação entre exchanges e bancos, conforme proposto em um recurso encaminhado ao CADE após o arquivamento.

Desta forma, a decisão dada em dezembro de 2019 sobre o arquivamento do feito foi desconsiderada.

O que acontece agora?

As condutas dos bancos serão novamente analisadas no inquérito administrativo. Entretanto, a novidade serão as diligências requeridas, a fim de dar novos ângulos de visão ao caso.

Caso a conduta dos bancos seja julgada como inepta, será aberto um processo administrativo para punir as instituições.

Por outro lado, caso haja novamente o entendimento de regularidade no encerramento de contas de exchanges, o inquérito será arquivado.

Entenda o caso

O inquérito foi instaurado a pedidos da extinta Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain (ABCB), após queixas das exchanges.

Após o arquivamento, a ABCB entrou com um recurso contra a decisão da SG. Em um dos pontos, é pedido que o CADE faça o intermédio em negociações entre exchanges e bancos, para que contas parem de ser encerradas.

Bradesco e Itaú se manifestaram contrariamente ao recurso. Além disso, afirmaram não ser competência do CADE mediar tal matéria, sendo este também o entendimento da SG.

Isto posto, o CADE manteve a decisão e seu entendimento sobre ser legal bancos fecharem contas de exchanges. A avocação do feito pela conselheira Prado fez com que o tribunal discutisse novamente sobre a matéria, ocasionando o retorno do inquérito administrativo.

Agora, resta acompanhar o andamento do inquérito e seus desdobramentos.

Leia também: O que são exchanges? Aprenda em 8 minutos

Leia também: Usuários retiram mais de R$ 1 bilhão em bitcoins de exchanges após o halving

Leia também: JP Morgan lança serviços para exchanges e anuncia Coinbase e Gemini como primeiros clientes

BitcoinTrade: Negocie suas criptomoedas com segurança, liquidez e agilidade!
Cadastre-se agora! Eleita a melhor corretora do Brasil. 95% dos depósitos aprovados em menos de 1 hora, inclusive aos finais de semana! Baixe o nosso App e aproveite! Acesse: www.bitcointrade.com.br
Logo CriptoFácil
O CriptoFácil é um dos principais sites brasileiros com informações sobre Bitcoin, Blockchain, NFT, DeFi, criptoativos e tecnologias disruptivas.

“Todo investimento representa um risco. Seja responsável”
Facebook-f Instagram Youtube Twitter Linkedin-in Telegram

Principais
Categorias

Últimas Notícias
Educação
Mercado
Bitcoin Sem Medo
Trabalhe Conosco
Contato

Dicas &
Informações

CriptoBíblia
Bitcoin 101
Blockchain 101
Ethereum 101
DeFi 101

Receba artigos sobre Bitcoin, blockchain e outros criptoativos diretamente em seu email

2016 - 2022 © CriptoFácil - Todos os direitos reservados