O Bacenjud é o sistema do Banco Central do Brasil (Bacen) responsável pelo bloqueio de valores na esfera judicial.
Contudo, está prevista para setembro uma atualização do Bacenjud, chamado Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud). Funcionalidades como integração de penhora online ao processo judicial eletrônico farão parte da atualização.
Segundo reportado pelo Valor Econômico nesta segunda-feira, 01 de junho, o Bacen está verificando a possibilidade de bloquear criptomoedas com o Sisbajud.
Bacen quer estar apto a bloquear criptomoedas
O sistema de penhora online no processo judicial eletrônico é um grande avanço. De acordo com o Valor Econômico, ele “possibilitará a automatização das ordens de bloqueio, desbloqueios e transferências de recursos a contas judiciais”.
O Sisbajud pode beneficiar a celeridade do processo, conforme afirma o advogado Ricardo Amaral Siqueira. Siqueira afirma que o desbloqueio de contas deve ocorrer dentro de 24 horas, mas o prazo não é respeitado em 80% dos casos.
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Outro advogado, Eduardo Kiralyhegy, também declara que o gargalo do Bacenjud é o momento de desbloqueio.
Outra inovação do Sisbajud é a quebra de sigilo. Em vez de receber o extrato, o juiz receberá as informações de forma totalmente eletrônica.
O Valor descreve ainda a evolução do Bacenjud. Em sua versão 2.0, o sistema consegue alcançar valores em cooperativas de crédito, informando até mesmo investimentos em renda fixa ou variável – como ações.
Ademais, no mesmo trecho é revelado que o bloqueio de criptomoedas está nos planos futuros do Sisbajud.
Criptomoedas estão se popularizando no judiciário
A Instrução Normativa 1888 da Receita Federal facilitou a busca por criptoativos.
Por meio de um ofício à Receita Federal, é possível aferir quanto em criptoativos possui uma pessoa física ou jurídica.
Além disso, já está permeando o judiciário o entendimento de criptomoedas como reserva de valor. Conforme relatado pelo CriptoFácil, um funcionário pediu a busca de criptomoedas de seu ex-chefe para quitar débitos trabalhistas.
Em outro caso, descobriu-se por meio de busca que uma mulher investiu mais de R$ 700 mil em criptomoedas. Tal descoberta fez com que ela perdesse direito à pensão após o divórcio.
Em Santa Catarina, no episódio dos “respiradores fantasmas”, a justiça mandou bloquear bens dos envolvidos. O bloqueio recaiu até mesmo sobre criptomoedas.
Por fim, criptomoedas estão sendo oferecidas até mesmo como garantia em processos de execução. Em uma recente decisão do Tribunal de São Paulo, uma empresa executada pelo estado ofereceu criptomoedas como garantia. Contudo, a justiça entendeu não ser cabível tal garantia, alegando dificuldade para liquidá-las.
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