O presidente da Comissão de Negociação de Futuros e Commodities (CFTC), Heath Tarbert, disse que ainda não está claro se o XRP deve ser regulamentado como um valor mobiliário ou como uma commodity.
“Não está claro. Eu diria que temos que ficar atentos”, disse Tarbert à agência de notícias Cheddar na segunda-feira, 13 de janeiro. “Parte do problema é que nossa jurisdição é compartilhada com a SEC [Comissão de Valores Mobiliários dos EUA]. Se é um valor mobiliário, ele fica sob jurisdição da SEC. Se é uma commodity, cai sob a nossa”, acrescentou o chairman.
O presidente acrescentou que a CFTC tem trabalhado em estreita colaboração com a SEC ao longo do ano passado “para realmente pensar sobre o que está em qual jurisdição”.
Em relação ao Bitcoin (BTC) e a Ethereum (ETH), Tarbert foi mais assertivo: em sua visão, ambos são commodities e não valores mobiliários. O chairman reiterou seus pontos de vista, expressos anteriormente. Em outubro passado, ele disse: “temos sido muito claros sobre o Bitcoin: o Bitcoin é uma commodity. Não dissemos nada sobre Ether – até agora. Na minha opinião, como presidente da CFTC, o Ether é uma mercadoria.”
Já sobre a stablecoin Libra, desenvolvida pelo Facebook e outras empresas, Tarbert afirmou, durante uma entrevista em outubro, que ainda era cedo para definir o status como valor mobiliário ou commodity, visto que a Libra ainda estava em desenvolvimento.
O status do XRP, a terceira maior criptomoeda em valor de mercado, tem sido um tópico de debate. Em 2018, um grupo de investidores da XRP entrou com uma ação contra a Ripple e seus executivos, alegando que eles violavam as leis estaduais e federais de valores mobiliários. Mais tarde, o grupo apresentou alterações na ação. O caso ainda está em andamento. A Ripple, por sua vez, manteve sua posição de que o XRP não é um valor mobiliário “porque não é um contrato de investimento.”
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