A Ripple Labs parece disposta a esclarecer o papel do seu token, o XRP, e evitar conflitos com a lei. De acordo com o site The Block, a empresa entrou com uma moção esclarecendo que o XRP não é um título “porque não é um ‘contrato de investimento'”.
“Comprar XRP não é um ‘investimento’ na Ripple. Não existe uma empresa comum entre os acionistas da Ripple e os compradores do XRP. Não havia promessa de que a Ripple ajudaria a gerar lucros para os detentores de XRP, e o XRP Ledger é descentralizado”, explicou a Ripple em um documento publicado na quinta-feira, 19 de setembro.
A empresa disse ainda que o XRP é uma moeda. Tudo isso apenas em uma nota de rodapé em um arquivo de 37 páginas, que deveria tratar diretamente se o XRP é security token (valor mobiliário) não registrado. A Ripple disse que um tribunal “não precisa confrontar” se as leis de valores mobiliários se aplicam ao XRP.
Ação de investidores
Em maio de 2018, um grupo de investidores do XRP entrou com uma ação contra a Ripple e seus executivos,alegando que ambos violavam as leis estaduais e federais de valores mobiliários. No mês passado, o grupo apresentou uma queixa emendada, argumentando que os tokens XRP são valores mobiliários não registrados sob as orientações da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC). A moção da Ripple serve como uma maneira de tentar conseguir o arquivamento dessa ação.
Sobre processo de quinta-feira, a Ripple argumentou que este foi aberto tarde demais.
“De acordo com as alegações do próprio demandante, os réus ofereceram o XRP ao público entre 2013 e 2015. Consequentemente, o prazo de três anos expirou em 2016 (três anos após as vendas citadas no acordo de maio de 2015) e em nenhum caso depois de maio de 2018 (três anos após o acordo de liquidação de maio de 2015, no qual ‘os réus reconheceram que haviam vendido o XRP ao público em geral’, […]. As reivindicações da Lei de Valores Mobiliários na queixa, registrada em 05 de agosto de 2019, são, portanto, prematuras proibido pelo estatuto”, diz o arquivo.
Outro argumento apresentado pela Ripple é que a empresa não vendia tokens XRP diretamente aos investidores.
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“Inúmeros outros detentores de XRP, além dos Réus (incluindo o Requerente, ver id.), negociam o XRP nas bolsas de valores, tornando impossível concluir plausivelmente que o Requerente comprou uma distribuição inicial do XRP dos Réus”, afirmou.
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