O Deputado Federal Vinicius Poit (NOVO-SP) convocou diversas autoridades do Governo Federal para debater, na Câmara dos Deputados, “meios de institucionalização de mercados disruptivos, em especial criptomoedas“. Segundo o Deputado, a ideia é discutir com os reguladores nacionais ideias para sandbox regulatórios que permitam o desenvolvimento da indústria, inicialmente, em um ambiente controlado.
Para tanto, Poit convocou Silvio Meira, fundador do Porto Digital, C.E.S.A.R e professor da UFPE-CIN, Paulo Uebel – Secretário Especial de Desburocratização Gestão e Governo Digital; André Ramos Santa Cruz, Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), Vanessa Almeida, líder da iniciativa blockchain do BNDES, Carlos Berwanger, representante da CVM, responsável pela iniciativa de sandbox regulatória, e Igor Nazareth, subsecretário de inovação no Ministério da Economia.
“Com a finalidade de entender as estratégias aplicáveis para a regulação de mercados disruptivos, requeremos que se discuta como acelerar o aperfeiçoamento da regulamentação sem aumentar substancialmente os riscos sistêmicos. Uma ideia que tem sido praticada em diversas jurisdições, como Reino Unido, Austrália e Cingapura, é o chamado sandbox regulatório, espécie de experimentação regulatória. Por isso, o convite aos representantes supra para a realização de audiência pública é a medida que se pede”, diz a justificativa do pedido.
Recentemente, como mostrou o CriptoFácil, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, o Banco Central do Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência de Seguros Privados tornam pública a intenção de implantar um modelo de sandbox regulatório no Brasil.
A iniciativa abre diversas oportunidades para fintechs e startups no país por reconhecer “a transformação que vem acontecendo nos segmentos financeiro, de capitais e securitário”, por meio do advento de novas tecnologias como DLT, blockchain, roboadvisors e inteligência artificial, que, segundo a CVM, “tem permitido o surgimento de novos modelos de negócio, com reflexos na oferta de produtos e serviços de maior qualidade e alcance”.
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