O responsável por um dos maiores golpes envolvendo criptomoedas no Brasil foi condenado a 8 anos e 6 meses de prisão em regime fechado e pagamento de multa por estelionato e crimes contra o sistema financeiro.
Cláudio José de Oliveira, autoproclamado “Rei do Bitcoin”, teve sua condenação proferida na terça-feira (12) pela Justiça Federal do Paraná.
Contudo, em sua decisão, o juiz Paulo Sergio Ribeiro, da 23ª vara federal de Curitiba, absolveu o réu dos crimes de associação e organização criminosa.
Cláudio é dono do Grupo Bitcoin Banco (GBB), apontado como um esquema de pirâmide financeira que prometia altos rendimentos com arbitragem com Bitcoin. O GBB teria deixado um prejuízo estimado em R$ 1,5 bilhão em mais de 7 mil pessoas.
Conforme noticiou o G1, a esposa de Cláudio, Lucinara da Silva Oliveira, e o braço direto de Cláudio Johnny Pablo Santos também são réus na ação.
Lucinara foi condenada a 2 anos e 5 meses de reclusão em regime aberto mais multa por organização criminosa. Enquanto isso, Johnny foi absolvido de todos os crimes pelos quais foi denunciado.
Investigações contra o Grupo Bitcoin Banco
De acordo com a PF, as investigações contra a suposta pirâmide começaram em 2019, pela Polícia Civil do Paraná.
O grupo passou a ser investigado após inúmeras denúncias de vítimas do esquema que deixaram de receber os rendimentos prometidos.
Aos clientes, a empresa prometia regularizar os pagamentos em acordos extrajudiciais. No entanto, isso não se concretizou.
Ainda naquele ano, Claudio obteve uma decisão favorável a um pedido de recuperação judicial junto à 1ª Vara de Falências de Curitiba. O processo suspendeu todas as ações de execução movidas contra as empresas do grupo.
Contudo, constatou-se que o grupo não cumpria as obrigações determinadas pelo decreto de recuperação judicial. Além disso, o GBB seguia oferecendo contratos de investimento coletivos sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Em seguida, as investigações foram deslocadas para a Justiça Federal e a PF deu continuidade ao caso. Mais precisamente, passou a apurar possível prática de crime contra o sistema financeiro e os demais conexos.
Prisão do “Rei do Bitcoin”
Em julho do ano passado, a PF deflagrou uma operação que culminou com a prisão de Cláudio, de sua esposa e outras três pessoas. Com exceção de Cláudio, todos os suspeitos foram liberados na sequência.
Poucos dias depois, a justiça decretou a falência do Grupo Bitcoin Banco (GBB). A juíza Mariana Gluszcynski Gusso, responsável pela decisão, afirmou que o processo de recuperação judicial era uma estratégia do Grupo para impedir o arresto de ativos financeiros em dinheiro e em criptomoedas.
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