Após a operação da Polícia Federal que culminou com a prisão de Cláudio Oliveira, o “rei do Bitcoin”, a justiça decretou a falência do Grupo Bitcoin Banco (GBB). A decisão foi proferida nesta quarta-feira (7) pela juíza Mariana Gluszcynski Gusso.
O GBB é acusado de operar um esquema de pirâmide financeira que deixou um prejuízo estimado em R$ 1,5 bilhão em mais de 7 mil pessoas.
GBB tumultuou recuperação judicial
No final de 2019, o GBB iniciou um processo de recuperação judicial que suspendeu todas as ações de execução movidas contas as empresas.
Contudo, de acordo com a juíza, a empresa desmantelada na Operação Daemon vinha prolongando indefinidamente o processo em benefício próprio.
“Restou claro que as recuperandas têm apresentado subterfúgios para justificar a não apresentação destes [balanços]. E tentam, inclusive, atribuir a responsabilidade à empresa de contabilidade, o que demonstra a tentativa de tumultuar o processo.”
Gusso destacou ainda que o processo de recuperação judicial era uma estratégia do Grupo para impedir o arresto de ativos financeiros em dinheiro e em criptomoedas.
Além disso, segundo a juíza, uma suposta carteira com 7 mil Bitcoins que viabilizaria a recuperação judicial jamais foi comprovada. Nesse sentido, ela observou que não há razões para dar continuidade ao referido processo:
“A falta de comprometimento das recuperandas com o bom andamento e desenvolvimento deste processo, o levaram para um ponto onde a continuidade da recuperação judicial é impraticável”, apontou Gusso. “Desse modo, entendo ser o caso de decretação da falência das empresas que compõem o GRUPO BITCOIN BANCO.”
Sobre o GBB
O Grupo Bitcoin Banco era uma empresa que prometia altos rendimentos com arbitragem com Bitcoin. De acordo com a PF, as investigações contra a suposta pirâmide começaram em 2019 após inúmeras denúncias de possíveis vítimas do esquema.
Aos clientes, a empresa prometia regularizar os pagamentos em acordos extrajudiciais. No entanto, isso não se concretizou.
Ainda naquele ano, o empresário Claudio Oliveira, obteve uma decisão favorável a um pedido de recuperação judicial junto à 1ª Vara de Falências de Curitiba.
No entanto, constatou-se que o grupo não cumpria as obrigações determinadas pelo decreto de recuperação judicial. Ademais, o GBB seguia oferecendo contratos de investimento coletivos sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Depois disso, as investigações foram deslocadas para a Justiça Federal e a PF deu continuidade ao caso. Mais precisamente, passou a apurar a possível prática de crime contra o sistema financeiro nacional e os demais conexos.
As investigações culminaram com a deflagração da Operação Daemon na última segunda-feira (5). Durante a ação, Cláudio Oliveira, sua esposa e outras três pessoas foram presos.
Além disso, cerca de R$ 2,5 milhões em bens foram apreendidos. Os veículos de luxo apreendidos são das fabricantes Porsche, BMW, Maserati, Lamborghini e Mercedes. Entretanto, até o momento, não foram apreendidos Bitcoins nas buscas.
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