O Deputado Federal Áureo Ribeiro (SD-RJ), que está coletando assinaturas para a realização de uma CPI das criptomoedas, protocolou um pedido de Audiência Pública, dentro dos debates do PL 2303/2015, com as empresas “Investimento Bitcoin” e “Atlas Quantum” que, segundo ele, apresentam ‘indícios’ de pirâmide financeira.
O pedido foi protocolado na tarde desta sexta-feira – 06 de setembro – e além das empresas deseja convidar diversas autoridades como Polícia Federal, Ministério Público, Comissão de Valores Mobiliários, entre outros.
“Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre indícios de pirâmide financeira em operações das empresas Investimento Bitcoin e Atlas Quantum”, diz o pedido.
Ribeiro alega que empresas tem sido notificadas pela CVM e investigadas por autoridades por aplicarem supostos golpes em diversas pessoas, com isso, prejudicando milhares de investidores “de boa fé”, “Não se pode esquecer que diversos investidores de boa-fé estão tendo vultosas perdas financeiras”. Por isso se faz necessária a realização da Audiência Pública. O pedido deve ser apreciado na próxima reunião da Comissão.
“Assim, por toda a exposição e, dada a relevância da matéria e insegurança acerca do tema, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente proposta”, finaliza.
Em nota a Atlas Quantum negou que seja uma pirâmide financeira e declarou que está a disposição das autoridades.
“O Atlas Quantum informa que vem prestando todas as informações solicitadas pela CVM e está à disposição das demais autoridades para novos esclarecimentos.
A empresa reforça que não tem qualquer semelhança com pirâmides financeiras, marketing multinível ou programa de indicação para membros, bem como que o Ofício recebido da CVM não tem qualquer referência a isso, mas, sim, à oferta pública de Contrato de Investimento Coletivo.
O Atlas realiza arbitragem automatizada em alta frequência, um processo já conhecido no mercado financeiro tradicional há décadas, no qual tem muita experiência e, por isso, consegue excelentes resultados. Além disso, o Atlas não promete ou garante rendimentos, sendo uma plataforma de renda variável.”
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