A Escola Paulista de Magistratura (EPM) do Tribunal de Justiça de São Paulo vai promover um curso para capacitar juízes, desembargadores, advogados e servidores em criptoativos.
Assim, o curso “Criptoativos: desafios do Poder Judiciário em matéria empresarial” será realizado nos dias 9, 16 e 23 de novembro.
Os responsáveis por coordenar a capacitação serão o desembargador Maurício Pessoa e a juíza Renata Mota Maciel.
Questões atuais e polêmicas de criptoativos
Conforme informou a EPM, o objetivo do curso é discutir questões atuais e polêmicas envolvendo criptoativos.
Nesse sentido, a formação vai dar destaque especificamente para a atuação do Poder Judiciário. Em paralelo, vai ressaltar as implicações regulatórias da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no setor.
Além disso, vai abordar o rastreamento de criptoativos e investigações, com repercussão na área empresarial.
Ao todo, serão oferecidas 700 vagas para magistrados, servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrantes do Ministério Público e advogados.
Os participantes que tiverem 100% de frequência no curso a distância também receberão um certificado. A carga horária total do curso é de 60 horas e o investimento é de R$ 300.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 4 de novembro na área Inscrições do site da EPM.
Sendo que Magistrados e funcionários do TJSP serão matriculados automaticamente.
Sobre o programa
O programa da capacitação terá três módulos. O primeiro deles, do dia 9 de novembro, será o “Decifrando criptomoedas e criptoativos: conceitos e aplicações”.
O segundo módulo, a ser ministrado em 16 de novembro, será o “Regulação de criptoativos: o papel da CVM”.
Por fim, o terceiro e último módulo, do dia 23 de novembro, vai abordar os ‘Desafios da investigação envolvendo ativos virtuais’.
Cada um dos módulos contará com a participação de três especialistas da área. Dentre eles, desembargadores, procuradores, analistas de mercado de capitais e outros profissionais do setor.
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