Ir para o conteúdo
  • CriptoBíblia
  • Bitcoin 101
  • Blockchain 101
  • Ethereum 101
Menu
  • CriptoBíblia
  • Bitcoin 101
  • Blockchain 101
  • Ethereum 101
Facebook-f Instagram Youtube Twitter Linkedin-in
Logo CriptoFácil
  • Últimas Notícias
  • Educação
  • Mercado
  • Bitcoin Sem Medo
  • Contato
Menu
  • Últimas Notícias
  • Educação
  • Mercado
  • Bitcoin Sem Medo
  • Contato
Pesquisar
Bitcoin (BTC)
Litecoin (LTC)
Ethereum (ETH)
Ripple (XRP)
Bitcoin Cash(BCH)
ZCash (ZEC)
Dash (DASH)
Tether (USDT)
TrueUSD (TUSD)

Secretário de Finanças da Índia afirma que lei para regulação de criptoativos no país está pronta

  • Luciano Rocha Por Luciano Rocha
  • - 4 de junho de 2019
  • às 18:00
  • - Notícias
Secretário de Finanças da Índia afirma que lei para regulação de criptoativos no país está pronta
Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no linkedin
LinkedIn
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp

Após mais de um ano de análises, deliberações e muita pressão, o relatório contendo a estrutura regulatória recomendada para o mercado de criptoativos na Índia finalmente está pronto para ser apresentado ao ministro da Fazenda, informa o portal Bitcoin.com.

A confirmação partiu do novo secretário de finanças Subhash Chandra Garg, que também é ex-secretário do Departamento de Assuntos Econômicos (DEA). Em um evento organizado pelas Câmaras Associadas de Comércio e Indústria da Índia na última quinta-feira, 30 de maio, Garg confirmou a informação.

“Sobre o regulamento de criptomoedas, Garg disse que o relatório está pronto”, informou o portal local PTI. “Vamos submetê-lo ao ministro da Fazenda (em breve). Claro, uma vez que a aprovação seja feita, (a lei) será tornada pública”, afirmou Garg.

A notícia é a primeira sobre o tema após quase dois meses. Em março, o governo indiano declarou que a regulação de criptoativos no país estava em seus “estágios finais“.

10 meses de espera

Garg dirige um comitê interministerial que foi instituído para estudar todos os aspectos dos criptoativos e redigir a regulamentação do setor do país. Dentro do comitê, estão representantes do Ministério de Eletrônica e Tecnologia da Informação, o Banco Central da Índia (RBI), o Conselho de Valores Mobiliários e Câmbio da Índia, e o Conselho Central de Impostos Diretos.

Este projeto de regulação deveria estar pronto em julho do ano passado.

“Estamos bastante perto de desenvolver um tipo de modelo que acreditamos ser do melhor interesse do nosso país. Preparamos um esboço que pretendemos discutir com os membros do comitê na primeira semana de julho [2018]”, afirmou Garg em uma entrevista na época.

No entanto, nenhuma regulação foi anunciada e o Ministério das Finanças disse em dezembro do ano passado que “o departamento está analisando o assunto com a devida cautela”, observando que “é difícil estipular um cronograma específico para apresentar recomendações claras”. O governo subsequentemente divulgou para a Suprema Corte, em fevereiro, que o relatório contendo as recomendações para a regulação de criptoativos na Índia estava em fase final de deliberação.

Direito à informação

Outra indicação de que o relatório do comitê foi finalizado ou está sendo finalizado é a resposta do governo à uma solicitação de Direito à Informação (RTI) apresentada pelo fundador da agência local de notícias Coin Crunch India. Naimish Sanghvi pediu ao DEA informações sobre o projeto de lei “Proibição de Criptomoedas e Regulamentação da Ativos Digital Oficial de 2019”.

No mês passado, o portal Economic Times escreveu que esse projeto foi distribuído para os departamentos governamentais relevantes para discussão, citando um funcionário do governo não identificado que afirmava conhecer os detalhes do projeto. A agência observou na época que, com base no feedback, “uma lei final será proposta ao próximo governo, após as eleições no final de maio”.

“O RTI foi apresentado em 26 de abril, um dia depois dos relatórios terem surgido. Em 20 de maio de 2019, a DEA rejeitou o requerimento da RTI citando “Seção 8 (1) (i)” como o motivo da rejeição”, compartilhou a Coin Crunch India. “Isso pode significar que a DEA simplesmente a rejeitou porque, eventualmente, a informação tem que ser tornada pública.”

As eleições indianas – que com 900 milhões de eleitores são as maiores do mundo – terminaram no final de maio. O partido do atual primeiro-ministro Narendra Modi obteve uma vitória expressiva, obtendo 303 de 542 cadeiras no parlamento indiano. Com o resultado, a regulação dos criptoativos no país pode ser beneficiada. No entanto, resta saber qual foi a lei criada pelo comitê, quando esta for divulgada ao público.

Leia também: Brasil assina convênio inédito com a Índia para desenvolver fintechs

BitcoinTrade: Negocie suas criptomoedas com segurança, liquidez e agilidade!

Cadastre-se agora! Eleita a melhor corretora do Brasil. 95% dos depósitos aprovados em menos de 1 hora, inclusive aos finais de semana! Baixe o nosso App e aproveite! Acesse: www.bitcointrade.com.br
  • # Bitcoin, Criptoativos, Criptomoedas

NEWSLETTER CRIPTOFÁCIL

Receba em seu e-mail, de graça, as principais notícias e informações sobre o mercado e também ofertas do CriptoFácil e seus parceiros.

VEJA TAMBÉM:

Planilha para gerenciar investimentos em Bitcoin

Planilha para gerenciar investimentos em Bitcoin

BitPreço arrecada Bitcoin em campanha para ajudar Manaus

BitPreço arrecada Bitcoin em campanha para ajudar Manaus

Fim da Livecoin: exchange sofre ataque hacker e encerra atividades

Fim da Livecoin: exchange sofre ataque hacker e encerra atividades

Últimas Notícias

BitPreço arrecada Bitcoin em campanha para ajudar Manaus

Dispositivo permite transações de Bitcoin sem uso de internet

Bitcoin pode passar de R$ 600.000 até agosto, diz veterano

Golpe usa imagem de Elon Musk e rouba R$ 2,5 milhões em Bitcoin

Mt. Gox planeja devolver 135.000 Bitcoins às vítimas

Logo CriptoFácil

O CriptoFácil é um dos principais sites brasileiros com informações sobre Bitcoin, Blockchain, criptoativos e tecnologias disruptivas.

“Todo investimento representa um risco. Seja responsável”

Facebook-f Instagram Youtube Twitter Linkedin-in Telegram

Principais
Categorias

Últimas Notícias
Educação
Mercado
Bitcoin Sem Medo
Contato

Dicas &
Informações

CriptoBíblia
Bitcoin 101
Blockchain 101
Ethereum 101

Receba artigos sobre Bitcoin, blockchain e outros criptoativos diretamente em seu email

2016 - 2020 © CriptoFácil - Todos os direitos reservados