A agência reguladora financeira dos Estados Unidos, SEC, chegou a um acordo em seu caso contra a LBRY Inc, dando esperança aos detentores de XRP na comunidade do Ripple.
Como o caso apresentado pela SEC contra a LBRY Inc. era semelhante ao seu processo contra a gigante de pagamentos Ripple, o exército XRP monitorou os resultados de perto.
A comunidade do Ripple considera o acordo da SEC em seu processo contra a LBRY Inc. como uma vitória para toda a indústria de criptomoedas e uma derrota para a SEC que não estabelece padrões claros sob o que é ou não um valor mobiliário no caso das criptomoedas.
O advogado John Deaton, fundador do CryptoLaw, representou a jornalista de tecnologia Naomi Brockwell como amicus curiae e buscou clareza para as transações do mercado secundário de LBC. Deaton acreditava que a ordem de injunção era ambígua e ampla.
Ripple x SEC
Com base em um estudo de Lewis Cohen, advogado de contratos comerciais, que examinou todas as ações relacionadas a valor mobiliário nos EUA desde o caso SEC vs. W.J. Howey Co, argumentou que as transações do mercado secundário de LBC não poderiam ser consideradas como um valor mobiliário (security).
O juiz concordou com a argumentação de Deaton e afirmou que o caso da LBC não se aplica a vendas no mercado secundário. A recente decisão foi uma alívio para os detentores de XRP e a comunidade.
A plataforma de remessa de pagamento transfronteiriço enfrenta atualmente uma ação de seguranças da SEC sobre a venda de tokens XRP. A ação da SEC tem os mesmos moldes da vencida pela LBC.
A decisão indica que a venda de tokens LBC no mercado secundário não se qualifica como “security” e este argumento pode trabalhar a favor do longo processo SEC v. Ripple. Especialistas acreditam que isso implica que o token nativo XRP, do XRPLedger, não é uma segurança e como tal, seu valor pode expldira com a decisão contrária a SEC.