O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, bateu de frente com a proposta de uma “nova CPMF”. Para ele, “toda a sociedade perde” se um novo imposto for criado.
Maia, inclusive, foi além. Ele afirmou que poderá ressuscitar o mote “Xô CPMF!“. A campanha foi criada em 2007, ano em que o imposto foi abolido no Congresso.
“Eu estou pensando em trazer de volta a campanha que o DEM fez ‘Xô, CPMF’. Ninguém aguenta mais impostos no Brasil. Vamos cuidar da simplificação dos impostos, cortar distorções como o lucro presumido, entre outros. Agora, novos impostos, eu acho que a sociedade está cansada. E, certamente, vai ter muita dificuldade de passar na Câmara dos Deputados”, afirmou Rodrigo Maia ao G1.
Imposto causaria prejuízos à economia
Maia foi taxativo em sua posição contra qualquer imposto sobre transações financeiras. Para o deputado, esse imposto “não ajuda de forma nenhuma” e, além disso, “tira a produtividade” dos setores da economia.
Como alternativa, ele defendeu a aceleração da reforma tributária, que já é discutida desde a década de 1990. O deputado alertou que um novo imposto “resolve um problema criando outro”.
“O importante é que a gente acelere a reforma tributária. Ela melhora a produtividade do setor privado e melhora o ambiente de negócios para que o setor privado volte a investir e a gerar emprego, isso, sim. […] Esse debate vem da década de 1990, criar imposto para resolver problema. Você resolve um problema e cria um novo problema”, afirmou.
Imposto sobre transações pode beneficiar Bitcoin
A nova proposta de reforma tributária trouxe uma reformulação da CPMF. Na proposta, o imposto incidiria sobre pagamentos digitais. Seria, portanto, menos abrangente que a CPMF, que também incidia sobre movimentações financeiras, como depósitos e saques.
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, já destacou que terá esse imposto na proposta. Após novo adiamento, a reforma tributária poderá ser apresentada na terça-feira, 21 de julho.
Para muitos especialistas, o imposto é tido como deletério. Ele prejudica as cadeias de produção e desestimula o uso de meios de pagamento eletrônicos. Dessa forma, ele pode estimular o uso de dinheiro vivo ou até de criptomoedas.
O imposto pode até prejudicar o PIX, sistema de pagamentos patrocinado pelo Banco Central. O presidente do Bacen, Roberto Campos Neto, alertou que a alíquota do imposto tem que ser baixa.
Caso contrário, ela pode desestimular o uso de pagamentos digitais, especialmente com os juros mais baixos. as pessoas tenderiam a usar mais o dinheiro para evitar o pagamento de impostos. Com isso, as compras digitais diminuíram e as vendas com cartão também.
“Nenhum banqueiro central do mundo que você conversa vai achar que um imposto sobre transação financeira é querido. Mas eu acho que no Brasil a gente tem que olhar o que temos a ganhar e perder. Tem que entender porque ele está sendo criado”, disse Campos Neto.
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